Governo avalia prorrogar auxílio emergencial e adiar reforma do Bolsa Família
No início de maio a aprovação ao presidente havia recuado seis pontos e chegado a 24%
Pressionado pelo Congresso Nacional, o governo avalia a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial e adiar a reforma do Bolsa Família, inicialmente prevista para começar a valer em agosto. Diante de uma possível terceira onda de Covid-19 e níveis de desemprego e pobreza em alta, auxiliares do presidente defendem o auxílio como uma forma mais eficaz de melhorar a popularidade de Jair Bolsonaro e agradar a parlamentares da base aliada.
No início de maio, pesquisa Datafolha mostrou que a aprovação ao presidente havia recuado seis pontos e chegado a 24%, pior marca de seu mandato.
A justificativa para a estratégia é que o auxílio emergencial é mais abrangente. São 39,1 milhões de famílias beneficiárias, contra 14,69 milhões no Bolsa Família. O valor do auxílio hoje é de R$ 250, maior que a média de R$ 190 recebidos pelos domicílios inscritos no programa permanente.
Até mais quatro parcelas
Para a base de Bolsonaro no Congresso, caso a situação econômica do país não reaja, o auxílio emergencial pode ser prorrogado por até mais quatro parcelas. O novo programa seria lançado só no fim deste ano.
Pesa a favor da prorrogação a avaliação dentro do governo de que é preciso evitar um vácuo entre o fim do pagamento do auxílio e o novo Bolsa Família. A intenção é permitir uma “rampa de acesso” entre os dois benefícios.
Sem um desenho fechado para a nova versão do programa social, a avaliação é que encerrar o auxílio poderia criar uma sensação de descontinuidade, o que o Executivo quer evitar.
O plano prevê que qualquer extensão não ultrapasse R$ 44 bilhões, valor já autorizado pelo Congresso. Até agora, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 18,6 bilhões para o benefício neste ano. Já para o novo Bolsa Família, será preciso encontrar uma fonte permanente de recursos para bancá-lo, o que tem atrasado as discussões, embora o debate sobre o desenho do programa esteja avançado.
Com o aumento do tíquete médio para R$ 250, a previsão é que a reformulação acrescente R$ 13 bilhões ao Orçamento de 2022.
O modelo do novo programa, que deve ser renomeado, passa por ajustes finais. A estrutura do Bolsa Família será simplificada. Hoje, o valor médio pago ao beneficiário é de R$ 190, o valor varia para cima ou para baixo de acordo com fatores como número de crianças ou de gestantes na família.
Hoje, há seis benefícios dentro do Bolsa Família: básico, variável de 0 a 15 anos, variável à gestante (BVG), variável à nutriz (BVN), variável vinculado ao adolescente (BVJ) e para a superação da extrema pobreza (BSP). No novo programa, há três: benefício primeira infância, variável e cidadania.
O benefício de primeira infância é para família com crianças de 0 a 36 meses e o variável, de 3 anos a 21 anos. O valor de ambos é de R$ 50, com um pagamento dobrado até 36 meses e com direito a 5 crianças por família. Já o “benefício cidadania” tem um valor mínimo de R$ 10 por pessoa, com cálculo caso a caso.
Em uma simulação preparada pelo governo, o benefício pago a uma família formada por um casal e quatro filhos poderia passar de R$ 235 para R$ 310. A equipe trabalha para que, mesmo com outros critérios, nenhum beneficiário receba menos que hoje.
A linha de corte do programa de extrema pobreza, hoje em R$ 89, de renda familiar por pessoa,iria para R$ 95 (requisito para receber o benefício básico). A linha de pobreza iria de R$ 178 para R$ 190. O novo desenho já recebeu aprovação da equipe do Ministério da Economia, mas o governo ainda estuda como articular esses benefícios com outros programas sociais.
Ipea: mais gastos sociais
Está em estudo também fortalecer a assistência social para produtores rurais no novo programa. A ideia seria fortalecer e renomear o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), integrando o auxílio aos produtores como uma parte do Bolsa Família.
— Pelas informações que eu tenho, o governo vai fazer um novo programa para substituir o Bolsa Família com um valor superior, mais pessoas beneficiadas e também criando alguns mecanismos de saída do programa, incentivando que as pessoas se capacitem e possam deixar o programa — diz Ciro Nogueira (PP-PI), aliado do presidente.
A discussão sobre a prorrogação do programa social ocorre no momento em que pesquisadores apontam a necessidade de ampliar gastos na área. Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que melhorar a eficiência do Bolsa Família não é suficiente para reduzir a pobreza e a desigualdade. O trabalho considera três cenários de Orçamento, sendo o mais restrito de R$ 58 bilhões anuais.
— Se unificarmos todos os programas sociais, saltando o orçamento do Bolsa Família atual de R$ 35 bilhões para R$ 58 bilhões, há uma melhora modesta. Mas não adianta nutrir uma expectativa muito grande de que os impactos serão gigantescos porque eles só virão se tivermos orçamentos maiores — diz Luis Henrique Paiva, um dos autores do estudo.