Governo Bolsonaro vai ao STF para federalizar Fernando de Noronha
Presidente afirma que arquipélago virou terra para atender "amigos do rei"
Em pedido de liminar protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, para a União.
O pedido é para que seja declarado que o “domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.
Cerca de 24 horas antes, Bolsonaro visitou Pernambuco e se reuniu com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), que vai disputar o governo; e o ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), que concorre ao Senado Federal. o Estado é administrado pelo PSB.
Na peça, o governo alega que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.
Em uma de suas lives semanais que aconteceu em novembro de 2020, Bolsonaro havia afirmado que o arquipélago virou “uma ilha de amigos do rei”. “Eu sugeri a gente federalizar Fernando de Noronha, que parece que virou ali uma ilha de amigos, não quero falar o nome aqui pra não ter problema, do rei. E o rei não sou eu”, disse o presidente.
“Vamos tentar, se for possível, federalizar Fernando de Noronha. Acabar com essas questões. Não pode parar navio lá. Uma série de coisas. Fazer realmente um polo turístico”, acrescentou.