Governo Bolsonaro vai ao STF para federalizar Fernando de Noronha

Em pedido de liminar protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, para a União.

O pedido é para que seja declarado que o “domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União, determinar, ao Estado de Pernambuco, o imediato cumprimento do inteiro teor do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”.

Cerca de 24 horas antes, Bolsonaro visitou Pernambuco e se reuniu com o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), que vai disputar o governo; e o ministro do Turismo, Gilson Machado (PL), que concorre ao Senado Federal. o Estado é administrado pelo PSB.

Na peça, o governo alega que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”.

Em uma de suas lives semanais que aconteceu em novembro de 2020, Bolsonaro havia afirmado que o arquipélago virou “uma ilha de amigos do rei”. “Eu sugeri a gente federalizar Fernando de Noronha, que parece que virou ali uma ilha de amigos, não quero falar o nome aqui pra não ter problema, do rei. E o rei não sou eu”, disse o presidente.

“Vamos tentar, se for possível, federalizar Fernando de Noronha. Acabar com essas questões. Não pode parar navio lá. Uma série de coisas. Fazer realmente um polo turístico”, acrescentou.