Governo cancela quase 85 mil auxílios-doença que eram pagos indevidamente

O governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença que vinham sendo pagos indevidamente, o que trouxe uma economia de R$ 1,6 bilhão aos cofres da União. O pente-fino nesses benefícios começou em julho do ano passado, após o governo identificar 1,7 milhão de pessoas que estavam recebendo o benefício por determinação judicial sem que tivessem passado por avaliação médica nos últimos dois anos.

Até agora, foram realizadas 87.517 perícias, o que resultou no cancelamento de 73.352 benefícios, 84% do total. O índice é bastante superior ao anunciado inicialmente pelo governo, que disse trabalhar com uma expectativa de reversão de 30% dos benefícios. Essa previsão, no entanto, poderia ser “facilmente seria superada” segundo os técnicos.

Além disso, foram cancelados outros 11.502 auxílios-doença devido à ausência dos convocados. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica. Na primeira etapa, foram chamados 530 mil beneficiários – praticamente metade já recebeu carta de convocação.

Os dados do MDSA mostram ainda que cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.141 em auxílio-acidente, 415 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 3.614 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

A estimativa do governo federal é que a revisão de todos os benefícios concedidos por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões aos cofres da União. Depois do pente-fino nos auxílios-doença, a segunda etapa será a realização de perícias em aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão há mais de dois anos sem avaliação médica.

“O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas recebem há dois, três anos. Falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

“Há casos curiosos sendo descobertos, como de mulheres que passaram a receber o benefício de auxílio-doença por causa de uma gestação de risco, mas que continuaram como beneficiárias por anos após o nascimento do bebê. Quem recebe o auxílio-doença indevidamente está lesando a poupança dos trabalhadores que pagam os benefícios”, avaliou o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame.

Para dar conta da força-tarefa, o governo instituiu um bônus aos médicos peritos do INSS de R$ 60,00 por perícia realizada dentro do pente-fino. Para fazer jus ao valor, as avaliações devem ser realizadas além do horário dedicados às perícias periódicas do INSS.