Governo cogita estender auxílio emergencial até dezembro
Segundo auxiliares de Guedes, ajuda seria de R$ 200 por mês, inferior aos atuais R$ 600. Mas medida teria que ser aprovada pelo Congresso
Integrantes do governo já cogitam a necessidade de ampliar o auxílio emergencial até dezembro deste ano, diante das incertezas em relação à duração dos efeitos da pandemia. Mas, segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o valor das parcelas adicionais teria de ser inferior aos atuais R$ 600, diante da falta de recursos no orçamento.
O auxílio é pago a trabalhadores informais e MEIs que perderam renda com a pandemia e beneficiários do Bolsa Família. Uma das ideias do governo seria pagar mais três parcelas extras a essas pessoas no valor de R$ 200, em outubro, novembro e dezembro. Este é o valor médio do Bolsa Família.
Contudo, para reduzir o valor do auxílio será preciso aprovar a mudança no Congresso Nacional. O Executivo pode prorrogar por conta própria apenas se o valor de R$ 600 mensais for mantido.
Criado em abril, o benefício seria pago neste valor por três meses, gerando impacto nas contas públicas de R$ 151,5 bilhões. Mas, diante da persistência da crise e pressões do Congresso, o governo acabou ampliando o benefício por mais dois meses (agosto e setembro) a um custo adicional de R$ 51 bilhões. Com a extensão, o programa vai custar R$ 203 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Economia.
Frutos eleitorais
Segundo integrantes do governo, o presidente Jair Bolsonaro tem se preocupado em buscar uma solução para o fim do auxílio emergencial, que representa “dinheiro vivo” no bolso das famílias mais pobres.
Além de amparar os mais necessitados, o programa vai evitar um tombo ainda maior na atividade econômica e render frutos eleitorais ao presidente, sobretudo nos estados do Norte e Nordeste.
O objetivo é substituir o auxílio pelo Renda Brasil em 2021, mas não há recursos suficientes por causa do teto de gastos e do fim do período de calamidade, que contou com o chamado orçamento de guerra e vem permitindo elevar os gastos para enfrentar a pandemia, sem as amarras fiscais. O período de calamidade vai até 31 de dezembro.
Caso o governo não consiga aprovar a ‘nova CPMF’, há riscos de o Renda Brasil não sair do papel, admitiu um técnico da equipe econômica. A arrecadação do novo imposto, que incidiria sobre transações digitais, seria usada para bancar o Renda Brasil e desonerar a folha de pagamento.
Procurado, o Ministério da Economia, não retornou até a publicação desta nota.