Governo concede novo passaporte diplomático a Edir Macedo e esposa

SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O Itamaraty concedeu um novo passaporte diplomático ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e a sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento garante uma série de privilégios, como filas exclusivas em aeroportos e isenção de visto de entrada em países que têm acordo com o Brasil.

De acordo com o Diário Oficial desta sexta-feira (25), a “missão” do casal será a de “participar de atividades religiosas no exterior”. O novo documento é válido até 2025.

Não é a primeira vez que o casal recebe o benefício. Em 2019, o chanceler Ernesto Araújo assinou uma portaria para conceder o passaporte diplomático. O mesmo aconteceu em 2014 e 2011, sob o governo de Dilma Rousseff (PT), e também em 2006 -quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupava o Executivo.

A justificativa dada pelo Ministério das Relações Exteriores é que Edir Macedo desempenha um papel relevante para as comunidades brasileiras no exterior.

ANULAÇÃO DE PASSAPORTE

A Justiça Federal anulou em 2019 a concessão de um passaporte diplomático para Edir Macedo e Ester Bezerra, segundo noticiou a Folha de S.Paulo. O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu um pedido de liminar, em resposta a uma ação popular, e suspendeu os efeitos de uma portaria que garantiu o documento especial a Macedo.

Na decisão, Teitel afirmou que a atividade no exterior de Macedo como líder da Igreja Universal não significa “interesse do país” que justifique a “proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”.

“As viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, complementa Teitel.

PRÁTICA ANTIGA

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a prática de dar passaportes diplomáticos a líderes religiosos remonta ao Brasil do período do Império, quando a religião oficial era o catolicismo. Até meados dos anos 2000, no entanto, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício.

A partir de 2006, durante o governo de Lula, o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.
A medida foi revista em 2016, já no governo Michel Temer (MDB), quando o chanceler era José Serra (PSDB).

À época, o ministério fez uma consulta à AGU (Advocacia Geral da União), e o órgão se manifestou contra a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos. A AGU argumentou que o Brasil é um estado laico e que a condição de líder religioso, “por si só”, não configura justificativa para o benefício.