Governo de Goiás diz que vai pagar reajuste de piso dos professores em julho
Em nota conjunta, Seduce e Segplan garantiram que o pagamento será reatroativo ao mês de janeiro
A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) divulgaram uma nota conjunta hoje (14) afirmando que o Governo de Goiás irá pagar o reajuste de 11,36% aos professores com cargos de PI e PII a partir de julho. O pagamento será retroativo a janeiro.
Na nota, as secretarias ainda disseram que estão estudando a possibiliade de conceder o mesmo índice de reajuste aos cargos P-III e P-IV e que o salário pago aos professores com contrato temporário só serão reajustados mediante aprovação da Assembleia Legislativa de Goiás. Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) reitera que o Governo de Goiás vai pagar o reajuste de 11,36% aos cargos P-I e P-II a partir de julho, retroativamente a janeiro, de acordo com a Lei 11.738 /2008 que instituiu o Piso Nacional dos Professores. De acordo com definição do MEC, “o piso é pago para profissionais com formação de Nível Médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela Lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.”
Goiás tem tradicionalmente concedido o mesmo índice aos professores dos cargos P-III e P-IV, mas considerando o contexto de crise econômica e de ajuste fiscal e financeiro por que passam o País, os estados e municípios, o governo ainda estuda a possibilidade de pagar o reajuste, tentando encontrar os recursos necessários para esses níveis.
Esclarece também que a realização do concurso público anunciada na última sexta-feira, dia 10, é um grande avanço para a categoria de professores, que reafirma o compromisso do Governo de Goiás e da Seduce com a escola pública. Ao atender a carência das áreas de química, física e matemática, com a oferta de mil novas vagas, o Estado terá a possibilidade real de verificar o déficit das demais.
Informa ainda que o salário oferecido aos professores com contrato temporário cumpre o estabelecido pela Lei nº 17.257/2011, que versa sobre a remuneração para esses profissionais. Esses valores só poderão ser reajustados a partir de uma nova votação na Assembleia Legislativa de Goiás.””