Governo de São Paulo vai ao STF por passaporte da vacina para estrangeiros

O governo do estado de São Paulo irá entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10/12) para que pessoas que vem do exterior só possam entrar no Brasil com o passaporte da vacina. O pedido se opõe ao posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que são contra a exigência.

Por meio de nota, o governo paulista informou que o estado recebe dois terços dos vôos internacionais do país. “São Paulo é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, com os três aeroportos mais movimentados do país: Cumbica, Viracopos e Congonhas. O Estado recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil. Também conta com o maior porto da América da Latina”.

Ainda de acordo com o texto A Procuradoria Geral do Estado irá solicitar a inclusão do pedido de São Paulo em uma ação do partido Rede Sustentabilidade que trata do mesmo tema. Segundo o governo Dória, a solicitação acompanha a recomendação do Comitê Científico da Covid-19 no Estado.

“Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas”, relata o documento do governo paulista.

Quarentena adiada

O Ministério da Saúde decidiu adiar em uma semana as medidas restritivas para viajantes do exterior que chegam ao Brasil. A ideia é estabelecer uma quarentena de cinco dias para estrangeiros não vacinados, mas um ataque hacker feito na madrugada desta sexta-feira tirou do ar dados de vacinação contra a covid-19 de usuários que acessam a plataforma ConecteSUS.

Com informações de Estadão Conteúdo