PARCELAS ADICIONAIS

Governo deixa de pagar auxílio emergencial para quase 3 milhões no Bolsa Família

Quem volta a receber somente a renda do programa Bolsa Família tem direito a um valor médio de R$ 164,13

Quase três milhões de beneficiários do Bolsa Família vão deixar de receber o auxílio emergencial pago na pandemia de coronavírus. Esses cidadãos ficarão sem as parcelas adicionais de R$ 300, liberadas até dezembro.

Segundo dados obtidos pela reportagem, no início do pagamento do benefício, quando a renda por família que se enquadrava nas regras do auxílio era de R$ 600, podendo chegar a R$ 1.200 para mães chefes de família, 19,2 milhões de cidadãos que fazem parte do Bolsa Família receberam a renda. Eles fazem parte de um total de 13,5 famílias, que representam 95% dos beneficiários no programa.

Agora, conforme calendário de pagamento divulgado pela Caixa nesta quinta-feira, o auxílio de R$ 300 (o valor é de R$ 600 para as mães chefes de família) cairá na conta de 16,3 milhões de cidadãos. Eles fazem parte de 12,6 milhões de famílias atendidas no programa.

Com o corte, o governo deve economizar cerca de R$ 11 bilhões, segundo os dados. O motivo é que, além de diminuir pela metade o valor do auxílio, de R$ 600 para R$ 300, ou de R$ 1.200 para R$ 600, no caso das mães chefes de família, quem volta a receber somente a renda do programa tem direito a um valor médio de R$ 164,13.

Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que “a diferença é decorrente dos cancelamentos e bloqueios realizados em benefícios com indícios de descumprimento dos critérios legais de elegibilidade ao Auxílio Emergencial por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU)”.

O órgão disse ainda que “no mês de agosto de 2020, o Bolsa Família beneficiou a 14,28 milhões de famílias. No mês de setembro, o programa chega a mais de 14,27 milhões de famílias”. É preciso lembrar, no entanto, que as 14 milhões de família são a totalidade do programa. Desse total, 95% recebiam auxílio emergencial.

Novos pagamentos

Nesta quinta (17), tiveram início os pagamentos do auxílio para quem é do Bolsa Família. A renda é liberada conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). Os trabalhadores fizeram, novamente, fila na porta da Caixa em busca do benefício, na zona leste de SP.

Ao todo, 1,6 milhão de beneficiários pôde sacar os valores. Nesta sexta (18), será paga mais uma parcela a 1,6 milhão. O pagamento retorna na segunda. Veja o calendário abaixo.

Final NIS Data do pagamento
1 17 de setembro
2 18 de setembro
3 21 de setembro
4 22 de setembro
5 23 de setembro
6 24 de setembro
7 25 de setembro
8 28 de setembro
9 29 de setembro
0 30 de setembro

Total de parcelas chegará a nove

O auxílio emergencial, inicialmente, teria três parcelas, pagas a partir de abril. No final de junho, o governo anunciou a prorrogação por mais dois pagamentos, totalizando cinco.

No início de setembro, foi confirmada mais uma prorrogação, dessa vez por mais quatro parcelas até o final do ano, totalizando nove pagamentos.

A MP (Medida Provisória) nº 1.000/2020, publicada na quinta-feira (3), também reduziu o valor mensal do benefício, de R$ 600 para R$ 300, e criou regras mais duras para a permanência dos beneficiários (com exceção de membros do Bolsa Família).