Governo deve anunciar amanhã medidas para redução do gasto público

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (23) que o governo vai anunciar uma série de medidas focadas na redução do gasto público. “A ideia é um plano de voo, com medidas que tenham efeitos plurianuais e impactos permanentes. Não estamos focando apenas no resultado deste ano”, disse, em discurso proferido durante seminário promovido pela revista Veja, em São Paulo.

O plano, que envolverá ações que dependem da aprovação do Congresso Nacional, deverá ser anunciado amanhã (24), segundo o ministro. “Estamos dando uma linha que, sendo aprovada pelo Congresso, nós tenhamos uma grande segurança”, ressaltou, sobre as medidas que visam reduzir o déficit público e retomar o crescimento econômico.

“Esperamos que haja um fortalecimento, uma volta da confiança das famílias e dos empresários, que se dará em uma retomada das atividades, do emprego, do investimento e, por consequência, da arrecadação tributária”, acrescentou.

O controle de despesas primárias e financeiras, “com foco na eliminação da ineficiência dos gastos públicos” serão, de acordo com Meirelles, algumas das diretrizes das propostas apresentadas. Apesar de não detalhar, quais são os planos do governo, o titular da Fazenda indicou que devem ocorrer mudanças no atual sistema da Previdência Social. “O importante não é apenas saber quando terá direito ao benefício, mas saber que esse benefício será pago”, destacou, em relação às aposentadorias.

Déficit

Ao mencionar a previsão de déficit primário de R$ 170,5 bilhões do governo federal, Meirelles enfatizou que a situação é “séria e grave”. “Não há dúvida que nós partimos de uma situação das contas fiscais que é crítica.”

O ministro atribuiu os atuais problemas ao aumento do gasto público, em especial por uma série de políticas que, nos últimos anos, tentaram aumentar o crescimento econômico. “Não há dúvida que a questão do Brasil começou com a elaboração de uma série de políticas que criaram uma dúvida sobre a sustentabilidade e solvência do Estado”, disse.

Para Meirelles, o Estado brasileiro tem desequilíbrios criados à época da Constituição. No entanto, o ministro acredita que essas questões foram agravadas por decisões “equivocadas”. Segundo ele, de 2008 a 2015, a receita anual se expandiu 14,5%, enquanto os gastos cresceram 51%. Somente com subsídios e subvenções, o governo passou a gastar, de acordo com os cálculos de Meirelles, 900% mais. “Em resumo, as contas públicas passaram a passar sinais inequívocos de insustentabilidade”.