Governo do estado abre inscrições para a Lei Goyazes 2022
Lei foi reformulada, com novas normas e procedimentos para a inscrição e para a concessão do benefício
O governo do estado abriu as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes nesta quarta-feira (30). Para este ano serão destinados R$ 10 milhões ao fomento da cultura goiana e os projetos podem ser inscritos no site mapagoiano.cultura.go.gov.br até o final do ano vigente ou até que os recursos destinados se findem.
A Lei Goyazes concede incentivo mediante abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas. O retorno dele foi anunciado em novembro de 2021 pelo governado Ronaldo Caiado (UB). Para este ano, a lei foi reformulada, com novas normas e procedimentos para a inscrição e para a concessão do benefício. As alterações foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira (28).
Serão aprovados projetos de proponentes de pessoas física e jurídica nas seguintes categorias: artes visuais, artesanato, audiovisual, arquivos, bibliotecas, circo, cultura digital, dança, economia criativa, expressões culturas tradicionais, gastronomia, hip hop, letras, museus, música, patrimônio imaterial, patrimônio material, teatro, pontos e casas de cultura, que poderão abranger exposições, apresentações, festas populares ou regionais, eventos, publicações, seminários, festivais, cursos, oficinas, pesquisa, documentação, aquisição de acervo, preservação e restauração de bens móveis e imóveis, além de manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais.
Mudanças na Lei Goyazes
De acordo com o governo do estado, a mudança é que o fomento passa a ser chamado da forma correta, e ganha nova roupagem no item de captação de recursos, que fica mais ágil. Ao invés do proponente receber um certificado e buscar uma empresa (sozinho ou via captador), serão criados bancos de dados on-line, no portal da Secult, para facilitar e democratizar o acesso dos proponentes às empresas interessadas em participar do programa.
Outra alteração é o aumento de áreas culturais atendidas no programa. Além disso, as inscrições deverão ser realizadas pelo site mapagoiano.cultura.go.gov.br. Ainda serão realizadas uma série de lives para orientar os proponentes sobre como inscrever seus projetos.