Governo do Paraná recua e retira de pauta projeto que criava a taxação do agro

O Governo do Paraná retirou de pauta o projeto de lei que criava a taxação do agronegócio no estado, semelhante à propositura defendida por Caiado em Goiás. A proposta foi apresentada na segunda-feira (21), juntamente com um pacote de matérias que tratam sobre reformas administrativas naquela localidade. O recuo aconteceu na terça, menos de 24h da apresentação, após resistência e críticas de entidades ligadas ao agro.

A proposta foi enviada pelo governador Ratinho Júnior (PSD), à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na última segunda (21), em regime de urgência, junto a outros 15 projetos. O objetivo da propositura era a criação do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística (FDI), com taxação de diversos setores do agronegócio.

Segundo o projeto, o pagamento da taxa não era obrigatório, mas era condicionante para que produtores recebessem o benefício do ICMS nas operações internas com alguns produtos.

As traxações previstas eram:

14,95% nas operações com o produto milho;
32,66% nas operações com o produto soja;
1,36% nas operações com o produto cana de açúcar;
11,22% nas operações com o produto mandioca;
18,50% nas operações com o produto trigo;
0,71% nas operações com o produto toras.
42,18% com o produto bovino macho e 33,84% com o produto bovino fêmea (UPF/PR por cabeça);
4,78% com o produto suíno;
0,09% com o produto frango

Justificativa da taxação do agro no Paraná

Na justificativa do projeto, o governo explicou que o fundo foi pensado para atender as políticas públicas de “estímulo expansão, manutenção e melhoria da infraestrutura logística estratégica do estado”.

A Governadoria afirmou, também, que a taxação pretendia financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística no Paraná.

Recuo

Logo após enviar o projeto à Alep, o Governo do Paraná passou a enfrentar resistência de entidades ligadas ao agronegócio.

O recuo foi anunciado na terça (22), pelo líder do governo na Casa, Marcel Micheletto (PP). O parlamentar, no entanto, não informou se a proposta será extinta ou se deverá ser reapresentada.

*Com informações do G1