Governo federal desobriga exigência do uso de máscaras em locais fechados de trabalho
A medida faz parte das ações para flexibilizar as restrições sanitárias
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (1º), uma portaria interministerial que desobriga o uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados de trabalho. O documento foi assinado em conjunto pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho.
Conforme a portaria, se houver alerta de aumento de casos de Covid localmente, a medida deve ser “reavaliada, e o equipamento, fornecido para todos os trabalhadores”.
A portaria também dispensa o fornecimento de máscaras cirúrgicas ou de tecido para estados que não exigem mais o uso do acessório de proteção em ambientes fechados.
“Ficam dispensados o uso e o fornecimento das máscaras cirúrgicas ou de tecido de que tratam os itens desta Portaria nas unidades laborativas em que, por decisão do ente federativo em que estiverem situadas, não for obrigatório o uso das mesmas em ambientes fechados”, destaca o documento.
Segundo o governo, a medida faz parte das ações para flexibilizar as restrições sanitárias diante da queda de casos e óbitos de Covid-19.
Mesmo com a flexibilização, a portaria ainda exige distanciamento mínimo de 1 metro entre funcionários e público no ambiente de trabalho, prazo de afastamento de 10 dias para funcionários com Covid e teletrabalho para integrantes de grupos de risco.