Governo federal recua e MEC reduz corte no orçamento de universidades em 50%

O Ministério da Educação (MEC) comunicou nesta tarde de sexta-feira (3) às universidades e instituições federais de ensino superior que reduziu em 50% os cortes lineares. O valor bloqueado no orçamento de R$ 3,2 bi agora será de R$ 1,6 bi – ou seja, de 14,5%, o bloqueio do governo federal no orçamento destinado a custeio e investimento nas universidades irá para para 7,2% .

Antes do anúncio, a Universidade Federal de Goiás (UFG) disse “a ação impossibilita honrar os compromissos assumidos e as atividades planejadas, o que torna incerta a conclusão do ano letivo”. E mais: “A UFG, com este corte, perde 10,8 milhões de custeio e investimento e mais 4,8 milhões da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que financia a assistência estudantil.”

Na ocasião dos cortes, na semana passada, o governo disse se tratar de um contingenciamento necessário para o cumprimento do teto de gastos. A medida criada no governo de Michel Temer (MDB) limita o crescimento de gastos públicos. Em todo o governo, R$ 14 bi devem ser bloqueados. O valor servirá para garantir reajuste de 5% aos servidores públicos federais neste ano eleitoral.

O MEC, por sua vez, enviou documento às universidades revelando o bloqueio R$ 3,23 bilhões (14,5% de toda a verba de uso discricionário de 2022). Por ser linear, como já mencionado, impacta em 14,5% cada entidade ligada ao ministério. Agora, 7,2%. Ainda nesta sexta-feira haverá a redução do valor bloqueado.