Governo Lula vai recriar secretaria de diversidade e inclusão no MEC, extinta por Bolsonaro

Já é consenso no grupo que trabalha com educação no Gabinete de Transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a recriação de uma subpasta no MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade e inclusão.

A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) foi extinta nos primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi uma manobra para eliminar as temáticas de direitos humanos, de educação étnico-racial e a própria palavra diversidade.

Ao longo dos quase quatro anos de governo Bolsonaro, houve uma série iniciativas contrárias a medidas de inclusão na educação. O MEC revogou portaria sobre cotas na pós-graduação, abandonou pacto de direitos humanos no ensino superior, mudou exigências de editais de livros e fez uma campanha para banir determinados temas da prova do Enem.

O grupo de educação do gabinete de transição trabalha sob a coordenação do ex-ministro Henrique Paim. A agenda do time tem priorizado encontros com representantes do ensino superior público e de secretários de educação —na semana passada, Paim e parte dos 22 integrantes do gabinete estiveram na Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

Ainda não há definição sobre quem vai assumir o MEC —a ex-secretária de Educação e atual governadora do Ceará, Izolda Cela, é o nome mais forte até agora. O gabinete de transição da educação trabalha para concluir um documento com o diagnóstico das medidas mais urgentes.

A recriação desta subpasta surgiu como um dos primeiros consensos no governo de transição. Isso ocorreu tanto pelo histórico de realizações da secretaria quanto pelos impactos da pandemia de Covid-19 na exclusão escolar. Todos os indicadores educacionais brasileiros mostram populações do campo, negros e pobres com maiores defasagens, cenário aprofundado na crise sanitária.

A Secadi surgiu em 2004 com o objetivo de fortalecer a atenção especial a grupos historicamente excluídos da escolarização, como quilombolas, ribeirinhos, jovens e adultos sem escolaridade, estudantes portadores de deficiência e estudantes do campo. A atuação se dava em arranjos colaborativos permanentes com secretarias e universidades.

“A secretaria foi construída na época por uma grande mobilização e articulação dos movimentos populares com uma característica de um olhar sobre a desigualdades educacionais, com foco nos sujeitos historicamente excluído do direito à educação”, explicou Macaé Evaristo, titular da subpasta de 2013 a 2014. Eleita deputada estadual em Minas Gerais pelo PT, Macaé foi secretária de educação em Minas e integra a transição.

A educadora diz que a Secadi trabalhava de maneira ativa e que a secretaria foi responsável por articular ações como o monitoramento ativo da frequência escolar dos estudantes mais pobres beneficiados pelo Bolsa Família, a criação de cursos de formação de professores indígenas e a formação de grupos de pesquisa acadêmica em história africana.

Segundo descrição das atribuições da Secadi, as políticas orientadas pela subpasta deviam considerar “questões de raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, deficiências, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condições existenciais favorecedoras da exclusão social”.

Quando a subpasta foi desmontada, o governo Bolsonaro criou duas novas secretarias: a de modalidades especializadas, que abarcou temas como de educação especial e indígena, e uma secretaria de alfabetização.

Um novo organograma do MEC sob Lula deve extinguir as duas. No caso da secretaria de alfabetização, há um entendimento de que esse tema não deve ficar alijado da estrutura que cuida da educação básica —foco de uma outra secretaria.

Bolsonaro tem histórico de críticas a políticas direcionadas a grupos vulneráveis, e já fez referência ao tema como “coitadismo”. Ele impulsionou sua carreira política em uma cruzada contra a abordagem do que ele e outros detratores chamam de “ideologia de gênero”, expressão nunca usada por educadores.

Quando a Folha publicou sobre a extinção da Secadi, Bolsonaro comemorou o desmonte pelas redes sociais. Ele disse que o foco de seu governo é oposto ao de gestões anteriores, “que propositalmente investiam na formação de mentes escravas das ideias de dominação socialista”.