Governo muda as regras do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira mudanças na terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida, aumentando o valor dos imóveis e ampliando subsídios para os beneficiados. Foi criada uma nova faixa de renda intermediária, a Faixa 1,5, para famílias com renda mensal entre R$ 1.800 e R$ 2.350, que receberão auxílio de até R$ 45 mil.

A proposta foi apresentada ontem pela presidenta Dilma Rousseff a representantes de movimentos sociais ligados à moradia e empresários da Construção Civil, no Palácio do Planalto. A terceira fase do programa só poderá ser lançada após a aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso. Os novos valores dos imóveis ainda não estão definidos.

Entre as mudanças divulgadas ontem, o limite da renda para Faixa 1 aumentará de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil mensais por família. Esse é o grupo que recebe mais subsídios — de até R$ 95% do valor do imóvel — e não paga juros. O benefício será mantido. Além do subsídio, a nova faixa terá juros de 5% ao ano.

Os juros cobrados dos beneficiados com renda maior também foram alterados. Nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%.

A proposta para o Minha Casa, Minha Vida 3 também traz mudanças nos limites do valor da prestação para a Faixa 1 do programa. Anteriormente, os beneficiários podiam comprometer somente 5% do seu salário com a parcela. E agora, as famílias que fazem parte da renda mínima, de R$ 800 mensais, deverão destinar 10% do que recebem ao pagamento da prestação. Esse percentual pode chegar a 20%, dependendo da renda familiar.

Segundo o diretor da Estrutura Consultoria, Bruno Teodoro, o novo programa amplia subsídios aos grupos com renda mensal maior e diminui a oferta para a Faixa 1. “É um novo modelo. A ideia é que a Faixa 1 diminua, tenha menos imóveis, porque gera menos receita. E assim ampliar ofertas para essa nova faixa intermediária e as outras”, explicou.

O governo também anunciou melhorias na infraestrutura das casas. As unidades habitacionais terão acréscimo de 2 metros quadrados (m²) em suas plantas, paredes com maior espessura e lajes.
Além disso, serão adotadas medidas para reduzir o consumo de água e energia. Já na modalidade rural do programa, os limites de renda e os valores das unidades habitacionais financiados também serão atualizados.

A intenção do governo era lançar a terceira etapa com a promessa de contratar mais 3 milhões de unidades até 2018. Desde 2009, já foram entregues 2,3 milhões de moradias.

FAIXA 1
Na Faixa 1, com subsídio de até 95%, o limite de renda passará de R$ 1.600 para R$ 1.800 . As prestações continuarão a ser pagas em 10 anos, sendo que, para a renda de até R$ 800, a parcela será de R$ 80; entre R$ 800 e R$ 1.200, o valor será de 10% da renda; de R$ 1.200 a R$ 1.600 será de 15%; e de R$ 1.600 a R$ 1.800, 20%.

FAIXA 1,5
A nova faixa intermediária criada na terceira fase do programa, para famílias com renda até R$ 2.350, terá subsídio de até R$ 45 mil de acordo com a localidade e a renda, mais juros de 5%. O financiamento poderá ser feito pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses.

FAIXA 2
As taxas de juros dentro da Faixa 2 serão atualizadas. Famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano e as com renda de até R$ 3.600, 7%. O financiamento nesta faixa também poderá ser feito pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses.

FAIXA 3
Na Faixa 3, cujo limite de renda sobe de R$ 5 mil para R$ 6.500, os juros anuais serão de 8%. O financiamento nesta faixa também poderá ser feito pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses.

ÁREA RURAL
Na modalidade do programa para áreas rurais, as faixas de renda e valores das unidades habitacionais serão atualizadas. Do Grupo 1 a renda anual passará de R$ 15.000 para R$ 17.000.

(Com agências)