Governo muda política de drogas e dá guinada em tratamento de dependência química

Uma em cada quatro comunidades terapêuticas do país — voltadas ao tratamento de dependentes químicos — é financiada pelo governo federal. Em março, o Ministério da Cidadania assinou contratos com 496 delas, para um repasse de R$ 153,7 milhões ao ano. São sobretudo ligadas a religiões, católicas e evangélicas, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em abril, publicou-se o decreto com a nova Política Nacional de Drogas (PNAD). A tônica é a promoção da abstinência — modelo das comunidades que receberam verbas federais. Algumas têm psicólogos e assistentes sociais, mas sem aparato médico. A base do tratamento é a internação.

Em caminho diferente estão os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), da rede pública, que, por lei, devem ter equipe multiprofissional, como psiquiatras e psicólogos. Os 331 Caps AD do país recebem ao ano R$ 158 milhões do governo federal.

Neles, o modelo é o da redução de danos, conjunto de estratégias que tem, entre outros objetivos como a melhoria de vida do sujeito, a abstinência.

Para especialistas, como a psiquiatra Nicola Worcman, com o decreto e o repasse de verbas às comunidades terapêuticas, definiu-se uma mudança na política pública para tratamento de dependência química no país. Para ela, o tema é complexo.

— Não há consenso entre os pesquisadores sobre o modelo ideal. A discussão sobre o uso de drogas encarna um dos piores temores da sociedade, a degradação moral. A ciência pode ser contaminada por ideologias, e a maior contribuição que se pode oferecer é não dar ênfase a uma ou outra posição ideológica — diz a psiquiatra.

Ao GLOBO, no entanto, o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Júnior, afirmou que uma mudança clara foi feita no governo Bolsonaro:

— A nova PNAD sai da redução de danos para ajudar o paciente a buscar abstinência. As comunidades trabalham nessa perspectiva, era natural que fossem mais incentivadas.