Governo prevê rombo de R$ 124 bilhões nas contas públicas em 2020
Número é menor que o projetado para este ano, de R$ 139 bilhões. Será o oitavo ano seguido no vermelho e o número equivale a 1,58% do PIB
A equipe econômica divulgou, nesta segunda-feira, as diretrizes do Orçamento de 2020. O governo estima que as contas públicas vão terminar o próximo ano com um rombo de R$ 124,1 bilhões. Será o oitavo ano seguido no vermelho. O número equivale a 1,58% do PIB.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresenta as metas fiscais para o ano seguinte e projeções para o futuro. Ele tem de ser aprovado pelo Congresso para ser transformado em lei. A proposta prevê ainda déficits (quando o governo gasta mais do que arrecada em impostos) para os dois anos seguintes: de R$ 68,5 bilhões em 2021 e de R$ 31,4 bilhões em 2022.
O rombo previsto para as contas do governo em 2019 é pouco menor do que o fixado como meta para este ano, de R$ 139 bilhões. Nos dois anos anteriores, a meta era que as contas ficassem no vermelho em R$ 159 bilhões.
O projeto da LDO do ano que vem traz metas calculadas num cenário no qual não haveria a reforma da Previdência, a realização de um megaleilão de petróleo do pré-sal ou um programa expressivo de privatizações.
Ao apresentar um cenário ruim das contas públicas em 2020, a ideia da equipe econômica é mostrar ao Legislativo a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda o sistema de aposentadorias no país e o que pode acontecer nas contas públicas caso ela não seja aprovada.
Se colocados nessa conta os resultados dos estados, municípios e empresas estatais, o déficit total previsto cai para R$ 118,9 bilhões. Isso porque a meta estimada para os governos regionais é de um superávit (receita maior que os gastos) de R$ 9 bilhões. Já as empresas estatais devem registrar déficit de R$ 3,8 bilhões.
Durante a campanha presidencial, no ano passado, o assessor econômico do então candidato Jair Bolsonaro, o hoje ministro Paulo Guedes (Economia) disse que iria zerar o rombo fiscal em 2019. Agora, porém, os técnicos admitem que isso não será possível. O déficit primário acumulado em 12 meses fechados em fevereiro está em R$ 122 bilhões, ou 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB).
Crescimento e dívida
Mais recentemente, o próprio Guedes afirmou que o importante é melhorar os resultados e indicar que as contas públicas caminham para o reequilíbrio. “O que importa é apontarmos para onde estamos indo”, tem dito o ministro a interlocutores.
A previsão é que a economia cresça 2,7% no ano que vem e prossiga avançando, mas em ritmo menor, nos dois anos seguintes, a 2,6% e 2,5%. A inflação estimada para 2019 é de 4% e se estabiliza em 3,7% até 2021. Já em relação taxa de juros da economia (Selic) a expectativa é que ela suba de uma média de 7,7% neste ano para 8% no próximo.
O projeto da LDO estima que a dívida bruta chegará a 80,2% do PIB em 2019 e chegue a 81,6% em 2021.