As ações poderão ser feitas em rodovias federais, estaduais, municipais ou distritais. A coordenação é de competência do Ministério da Defesa em conjunto com a pasta da Segurança Pública.
As Forças Armadas poderão remover ou conduzir veículos que estejam obstruindo via pública, escoltar veículos que estejam prestando serviços essenciais ou que estejam transportando produtos essenciais. A atuação fica autorizada ainda para proteção de infraestrutura considerada crítica.
Junto ao decreto assinado pelo presidente Michel Temer, o DOU extra traz uma portaria do Ministério de Segurança Pública que autoriza o uso da Força Nacional nas ruas. As medidas foram anunciadas no início da tarde por Temer, em pronunciamento feito à nação.
O governo formou um gabinete de crise para monitorar os desdobramentos dos protestos de caminhoneiros que provocam uma crise de abastecimento no país. A decisão em usar Forças Armadas para desbloquear as rodovias ocorre depois de os caminhoneiros não terem cumprido acordo firmado com o Executivo, que suspendia os atos em 15 dias em troca de ações que diminuem o preço do diesel.
Os protestos tiveram início na segunda-feira (21) e preocupam o Palácio do Planalto diante da falta de produtos e serviços. No fim de semana, quatro reuniões estão programadas para o monitoramento das ações. O governo aposta em uma desmobilização a medida em que representantes de associações começam a pedir que as atividades dos caminhoneiros voltem ao normal.