Governo Temer propõe base para formação de professores com foco na prática

O governo Michel Temer (MDB) finalizou uma proposta para reformular o sistema de formação de professores. O texto apresentado nesta quinta-feira (13) será encaminhado para análise do Conselho Nacional de Educação.

O principal objetivo do documento é orientar as faculdades para a adequação de seus cursos de formação docente ao previsto na Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos devem aprender na educação básica). Também pretende tornar essas graduações mais práticas.

Chamado de Base Nacional de Formação de Professores, o texto propõe um conjunto de competências que devem servir de diretrizes para o desenho dos currículos das faculdades, mas traz ainda propostas de mudanças no formato dos cursos.

Uma delas é fazer com que o aluno de licenciatura, e futuro professor, passe um dia da semana em uma escola –modelo inspirado na residência médica. Essa atividade seria supervisionada. Assim, o estágio hoje obrigatório seria substituído por essa residência educacional.

A baixa qualidade da formação de professores é apontada como um dos entraves para a melhoria da educação no país. Pesquisas indicam que os cursos de licenciatura e pedagogia são deficientes sobretudo por não prepararem o futuro professor para atividades didáticas: o licenciado se forma sem aprender a dar aula.

“Não é mais possível ignorar que nossos cursos são extremamente teóricos e não têm respondido às demandas da contemporaneidade, aos resultados de aprendizagem e ao ensino de habilidades e competências previstas na BNCC [Base Nacional Comum Curricular]”, cita trecho do documento.

A minuta divulgada pelo MEC vai além das definições curriculares e de formato das graduações. Propõe também uma articulação com a carreira docente.

O Enade (avaliação federal feita por concluintes do ensino superior) seria transformado em prova de habilitação para a profissão. O exame seria feito anualmente por todos os formandos em licenciatura. Atualmente as graduações são avaliadas a cada três anos e a nota não vale para o estudante. Haveria ainda a oficialização de um estágio probatório para recém-formados, com a supervisão de profissionais mais experientes.

Neste documento só há a matriz de competências para os cursos de graduação (a chamada formação inicial). Já há nessa base, entretanto, a proposta de criar diretrizes de competências para os professores que estão em sala de aula. Essa matriz seria atrelada, na proposta do governo, aos planos de carreira dos professores nas redes públicas.

Também como indicações futuras, o MEC propõe a criação de uma organização, como um instituto, que possa acreditar cursos de formação inicial que estejam de acordo com a política nacional.

A apresentação de um novo modelo para os cursos de formação de professores era uma das promessas do atual do governo, mas dependia da finalização da Base Nacional Comum Curricular. Como todo o processo de definição da Base foi definido, com a aprovação neste mês do bloco referente ao ensino médio, o MEC pôde encaminhar o documento, que estava em discussão ao longo deste ano.

Todo o trâmite de análise no CNE deve ocorrer sob o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em seu programa de governo, Bolsonaro prometeu modificar a Base Nacional da educação básica, mas não deu detalhes sobre o que seria alterado. Também não há informações sobre a postura do novo governo relacionada à formação docente.