Governo vai antecipar 13º de aposentados e autorizar saque no FGTS

O governo federal decidiu repetir o que fez em 2020 e 2021 e vai antecipar novamente o pagamento do 13º de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida deverá fazer parte do pacote de estímulo à economia que será lançado nesta quinta-feira (17).

O pagamento da gratificação natalina previsto para ser feito em abril e maio, conforme o calendário mensal dos benefícios. O dinheiro cai na conta dos segurados sempre no mês da competência que está sendo paga. Em abril, a liberação começa no dia 25, conforme o número final do benefício, sem o dígito.

A liberação do 13º dos aposentados deve injetar R$ 56 bilhões na economia, segundo cálculos internos do governo. Cada parcela representa cerca de R$ 28 bilhões. Ao todo, o governo espera que o pacote lançado tenha uma potência de aproximadamente R$ 150 bilhões.

Saque do FGTS

Também fará parte do anúncio a nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida pode beneficiar cerca de 40 milhões de trabalhadores, considerando o público potencial de trabalhadores que têm contas com saldo no fundo de garantia.

O valor a ser autorizado para saque deve ser de até R$ 1.000 por trabalhador, mas a média deve ficar abaixo disso porque algumas contas têm saldo inferior.

Crédito consignado

O governo também pretende reeditar a MP (medida provisória) que amplia a margem para aposentados e pensionistas do INSS contratarem crédito consignado tendo o benefício como garantia.

Hoje, o limite é de 30% para empréstimos e 5% para despesas com cartão de crédito. O governo chegou a ampliar a margem total para 40% durante a pandemia, mas a medida expirou em 31 de dezembro de 2021.

Agora, a proposta é ampliar novamente o limite total para 40%. A medida tem potencial para injetar R$ 27 bilhões, segundo cálculos do governo.

O pacote também deve incluir o lançamento do Microcrédito Digital Simplificado. A expectativa é que 4 a 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com injeção de R$ 3 bilhões.