“Gravidez forçada é tortura”, protestam mulheres sobre aborto de criança

Depois que a militante de extrema-direita Sara Winter divulgou o local em que uma criança de 10 anos vítima de estupro estava internada para realizar um procedimento para interromper legalmente a gravidez, um hospital em Recife virou palco de protestos de grupos religiosos contrários ao aborto e de mulheres em apoio à decisão da menina.

A menina de 10 anos que mora no Espírito Santo foi levada ao Recife após ter o pedido negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, em Vitória, apesar de autorização da Justiça. As mulheres do Fórum de Pernambuco gravaram um vídeo em frente ao hospital. O protesto foi feito em forma de jogral, com frases em defesa do direito da menina de interromper a gravidez após estupro, como determina a lei.

“Na vida de uma criança de 10 anos, que vem sendo estuprada há 4 anos por um tio, essa criança depois de ser violentada, engravidou fruto desse estupro, e os fundamentalistas estão aqui para dizer que a vida dela não importa, para colocar a vida de uma menina de 10 anos em risco”, diziam dezenas de mulheres. “Estamos aqui para dizer que a vida dessa menina estuprada importa.”

As mulheres lembraram que o aborto após estupro tem amparo legal no país e afirmaram que “gravidez forçada é tortura” e “gravidez aos 10 anos é morte”. O grupo também pediu a legalização geral do aborto no país, ação ainda restrita pela lei brasileira por meio do serviço público de saúde no caso de a gravidez ser resultado de um estupro, risco de vida para a mãe ou de anencefalia do feto.

“É por isso que a gente vai dizer e repetir: aborto legal, seguro e gratuito para não morrer. Pela vida das meninas e das mulheres. Legaliza. O corpo é nosso, é nossa escolha. É pela vida das mulheres”, gritavam elas.

No fim da tarde, um grupo de católicos se reuniu em frente mesmo hospital para pressionar a família a não realizar o procedimento. O grupo protestou, ajoelhou e cantou em frente à unidade de saúde. De braços dados, eles chamaram o médico responsável pelo procedimento de “assassino” e utilizaram a página no Instagram para divulgar imagens do ato.

O local ainda foi palco para confusão e bate-boca entre vereadores e deputados conservadores, ligados a igrejas evangélicas, que tentavam impedir o procedimento. Entre eles estavam dois deputados estaduais, Joel da Harpa (PP) e Clarissa Tércio (PSC). Há relatos de que o grupo tentou invadir o local.

Entenda o caso

Uma criança de 10 anos foi estuprada e engravidou. O tio, de 33 anos, foi indiciado pelo crime. De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, a criança era vítima de estupros havia quatro anos, e o caso chegou ao conhecimento da polícia no dia 8 deste mês, quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez.

O Tribunal de Justiça capixaba já havia dito ao UOL, por meio de nota, que “influências religiosas e morais” não definiriam o futuro da gestação.

Secretaria de Saúde de PE diz seguir legislação

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) afirmou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez e que os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos.

Leia a nota na íntegra:

“A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informa que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar.

Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. É importante reforçar, também, que o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE) é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas.

Por fim, frisa-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos para este caso.”