Greve dos petroleiros chega ao STF, e Petrobras ameaça descontar salários

O embate entre petroleiros grevistas e a direção da Petrobras chegou nesta quarta-feira (12) ao STF (Supremo Tribunal Federal). A greve da categoria completou 12 dias, e a estatal ameaça descontar salários dos empregados parados.

Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 20 mil empregados aderiram à greve e há mobilizações em 108 unidades da companhia, entre plataformas, refinarias e terminais.

A Petrobras obteve do presidente do STF, Dias Toffoli, decisão que confirma posicionamento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre aplicação de multas aos sindicatos que não garantirem 90% do efetivo nas unidades operacionais.

Na decisão Toffoli cita dados da Petrobras sobre o baixo comparecimento de trabalhadores nessas unidades.

Na segunda-feira (10), diz a estatal, ninguém apareceu na Refinaria de Capuava e na unidade de processamento de xisto no Paraná, por exemplo. Na refinaria de Paulínia, a maior do país, apenas 7% do contingente previsto foi trabalhar.

As operações estão sendo feitas por equipes de contingência. Na semana passada, a estatal obteve autorização para contratar trabalhadores temporários. Segundo sindicatos, a empresa está buscando aposentados com a oferta de R$ 150 por hora.

Procurada, a empresa não respondeu quantos temporários pretende contratar nem qual o salário oferecido.

Toffoli confirmou liminar proferida pelo ministro do TST Ives Gandra, que impôs bloqueio nas contas dos sindicatos para o pagamento de multas pelo descumprimento dos contingentes mínimos de 50%.

A Petrobras diz que a decisão do presidente do STF “reconheceu a legitimidade de aplicação de multa, desconto de dias parados e ‘outras medidas de caráter coercitivo necessárias ao restabelecimento das atividades essenciais'”.

Segundo a FUP, a empresa já avisou que haverá descontos no pagamento do dia 21 de fevereiro. “Como a greve é legal, a medida e descabida”, diz a entidade, que chamou os descontos de “retaliação”.

A federação informou ainda que vai recorrer da decisão de Toffoli, como já havia feito no TST, alegando que já questionou a Petrobras quantos empregados são necessários para manter o contingente mínimo de 90% e que não há piquetes nas portas das unidades.

“A participação de trabalhadores na greve é espontânea”, diz a FUP. A paralisação tem como objetivo reverter demissões com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná.

Os sindicatos dizem que se comprometeram a não prejudicar o abastecimento nacional de petróleo e derivados e acusam a empresa de fazer terrorismo com relação aos riscos de falta de produtos.

“A Petrobras usa dois discursos para tratar da questão do desabastecimento da forma que melhor lhe convém. Nos autos dos processos, alega que há desabastecimento, e para a imprensa emite notas dizendo que a situação está normalizada.”

Representantes do setor de combustíveis ouvidos pela reportagem dizem que, até o momento, não tiveram problemas para retirar produtos nas instalações da estatal.