Guedes quer Trabalho e Previdência de volta após saída de Onyx para eleição

A decisão de transformar a secretaria de Previdência e Trabalho em um novo ministério, a ser liderado por Onyx Lorenzoni, deverá ser temporária, segundo plano traçado pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, que hoje comanda a área.

Pela programação da equipe econômica, até o fim do governo, a pasta de Emprego e Previdência será novamente extinta e retornará ao guarda-chuva de Guedes. Mas ainda não há previsão de quando isso aconteceria, e se seria antes do resultado da eleição de 2022. A estratégia de desfazer o ministério dependerá de apoio político.

O presidente Jair Bolsonaro planeja uma troca de cadeiras na Esplanada dos Ministérios cujo objetivo é acomodar aliados políticos e selar a aliança com o centrão, grupo de partidos que dá suporte ao governo no Congresso, num momento de baixa popularidade do governo.

Nesse contexto, Onyx deverá ceder o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Para hospedá-lo temporariamente, Bolsonaro pretende recriar o Ministério do Emprego e Previdência, que foi fundido ao de Guedes.

Só que o projeto de Onyx, segundo integrantes do governo, envolve uma provável disputa ao governo do Rio Grande do Sul no próximo ano. Para isso, ele precisará deixar o posto até abril de 2022.

Seja qual for o cenário, Guedes afirmou a aliados que a intenção é voltar o ministério de Emprego e Previdência para o status de secretaria até o fim do governo. A ideia é seguir a linha de enxugamento da máquina pública, defendida pelo ministro da Economia e o bunker liberal do governo.

Apesar desse planejamento, a nova pasta pode ser desejada por partidos políticos, e entrar numa disputa entre Guedes e o centrão. Onyx deve herdar cerca de 85% do orçamento atual de Guedes, que chega a R$ 724,8 bilhões. O Ministério do Emprego e Previdência se tornará a pasta com mais verba na Esplanada, e Guedes ficará com menos de R$ 100 bilhões.

O plano do Ministério da Economia também pode perder força e se mostrar inócuo caso Bolsonaro não seja reeleito. Nesse caso, o futuro da pasta dependeria do resultado das urnas.

Na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia, o movimento na Esplanada, que resultará no alojamento de Onyx em um novo ministério, foi necessário para tentar garantir apoio de partidos à agenda econômica que está em discussão no Congresso, como a reforma tributária e a privatização dos Correios.

Aliados de Bolsonaro contam com a recuperação da economia e o aumento nos gastos sociais, como reformulação do Bolsa Família, para que a candidatura dele à reeleição se torne mais competitiva.

A criação de um novo ministério, porém, não é algo simples.

Em abril de 2019, quando o governo Bolsonaro completava 100 dias, Onyx era ministro da Casa Civil. Ele exaltou, entre outras coisas, que 21 mil cargos e funções comissionadas haviam sido extintos. Isso era parte da agenda de corte de despesas.

Agora, com o ressurgimento do Ministério do Emprego e Previdência, cargos e funções comissionadas precisam ser retomados. A equipe de Guedes ainda trabalha nesse levantamento.

É um retrocesso do ponto de vista orgânico, mas um avanço do ponto de vista político, segundo a argumentação de integrantes da área econômica. Um ministério precisa ter uma estrutura mínima própria para funcionar, como departamentos de compras e licitações, além do arranjo para o gabinete de um ministro.

Em relação à agenda trabalhista e previdenciária, a equipe econômica não acredita que haverá mudanças bruscas. Onyx se mostrou disposto a analisar os projetos que já estavam em andamento. Além disso, ele tem a confiança de Guedes, pois já trabalhavam juntos desde a campanha presidencial de Bolsonaro, e quando Onyx assumiu a Casa Civil logo no início do governo.

O plano do Ministério da Economia é emplacar a permanência do quadro técnico da atual secretaria de Previdência e Trabalho. Com isso, Bianco se tornaria secretário-executivo de Onyx, e a linha dele e de Guedes —liberal e de reformulação de regras trabalhistas— não seria interrompida.

Enquanto prepara a MP (medida provisória) com as alterações, o ministro da Economia também já planeja mudanças na estrutura interna das secretarias que continuarão sob seu comando.

A secretaria de Orçamento e a secretaria do Tesouro Nacional hoje estão abaixo da secretaria especial de Fazenda. A ideia é criar a secretaria especial de Orçamento e Tesouro. Ou seja, fundir as áreas e elevá-las de status.

A aliados, Guedes tem dito que a proposta visa maior alinhamento entre o setor que planeja os gastos públicos e o que cuida das despesas. Mas partidos que compõem o centrão continuam pressionando o governo para recriar o Ministério do Planejamento, cujas funções estão hoje dentro da Economia e envolvem o controle do Orçamento federal.

Integrantes do governo temem que o Congresso use a MP de remanejamento da estrutura ministerial para tirar mais poderes de Guedes. Mas membros da equipe econômica esperam que a articulação política do governo contenha essa pressão.

O centrão avalia que Guedes acumulou muitas áreas no Ministério da Economia. Além disso, há um desgaste na relação do Congresso com o titular da pasta, principalmente em relação a questões orçamentárias, como volume de emendas parlamentares e recursos para destravar a reformulação do Bolsa Família.

Em abril, para melhorar o diálogo com o Congresso, Guedes trocou o comando da secretaria especial de Fazenda, principal braço do Ministério da Economia e com atribuições em grande parte equivalentes às do antigo Ministério da Fazenda. Saiu Waldery Rodrigues e entrou Bruno Funchal, que deve continuar no cargo após a criação da secretaria especial de Orçamento e Tesouro.