ANIVERSÁRIO

Habeas corpus pela suspeição de Moro completa dois anos sem julgamento

Julgamento teve início em junho de 2019, mas ainda aguarda conclusão

Habeas corpus pela suspeição de Moro completa dois anos sem julgamento
Francisco Costa

O pedido de Habeas Corpus de suspeição contra o juiz Sergio Moro protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) completou dois anos, nesta sexta (4 de dezembro). O julgamento, vale destacar, teve início em junho de 2019, mas aguarda conclusão – os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra a anulação da condenação.

Segundo o texto peticionado pela defesa do ex-presidente, “no curso das investigações da assim denominada ‘Operação Lava Jato’, o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro revelou clara parcialidade e motivação política nos atos de persecução que envolveram o ex-Presidente Lula”.

Lula foi condenado por Moro em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Em 24 de janeiro do ano seguinte, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com regime fechado.

Depois de 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-presidente foi solto. “Eu saio daqui sem ódio. Aos 74 anos meu coração só tem espaço para amor porque é o amor que vai vencer neste país”, disse à militantes, naquele momento.

Confira o HC completo AQUI.

Moro

O habeas corpus foi proposto ainda em 2018, após Moro aceitar ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, eleito presidente naquele ano. Meses depois, reportagens do The Intercept intituladas Vaza Jato apontavam que o ex-juiz teria participado de conversas impróprias com promotores no caso de Lula.

“Existe um habeas corpus cujo fundamento é a suspeição do juiz com base nos procedimentos. As revelações do Intercept provam de maneira cabal que a Lava Jato não via diferença entre o acusador e o julgador, assim como operavam estrategicamente com a mesma finalidade”, disse o ex-presidenciável e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) em entrevista no ano passado, em Curitiba.

Ressalta-se que, em abril deste ano, o ex-juiz se demitiu do cargo de ministro durante coletiva de imprensa. Em sua justificativa, ele condenou a interferência política do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal e disse que, nos governos Lula e Dilma, a PF tinha autonomia. 

Odebrecht

Nesta semana, a empresa de consultoria global de gestão de empresas Alvarez & Marsal, administradora judicial do processo de recuperação do Grupo Odebrecht (investigada na Lava Jato e com empresários condenados pelo então juiz), contratou Sergio Moro como sócio-diretor para atuar na área de disputas e investigações.

Na quarta-feira (2), no Twitter, Moro escreveu, após receber críticas: “A agenda anticorrupção continua no setor privado. Auxiliar as empresas em políticas de integridade e em fazer o que é certo. Atualmente, o setor privado é o mais promissor para avanços nessa área. “Fazer a coisa certa, sempre” é minha profissão de fé.”