Haddad vai anunciar isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Na TV, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também deve explicar medidas de corte de gastos; dólar bate R$ 5,90
(Folhapress) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai fazer um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite desta quarta-feira (27) para explicar o pacote de corte de gastos.
O pronunciamento, que vai ao ar às 20h30, deve durar 7 minutos e 18 segundos, segundo documento de convocação da rede. Haddad também vai anunciar a elevação para R$ 5.000 da faixa de isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O pronunciamento vai ao ar às 20h30.
A proposta de aumento da faixa de isenção, confirmada pela Folha, é defendida por integrantes do governo como contraponto político a medidas do pacote que atingirão benefícios sociais. Interlocutores do presidente apontam a medida como uma maneira de aplacar o impacto negativo do pacote sobre quem recebe o salário mínimo.
Um auxiliar do presidente Lula explicou que serão duas propostas separadas. Uma com medidas para os cortes e conter o avanço das despesas obrigatórias. A outra proposta trata do projeto de reforma do Imposto de Renda, com medidas para aumentar a receita própria do governo para compensar a correção da faixa de isenção e garantir um efeito neutro na arrecadação.
Serão dois instrumentos legais independentes e separados. Segundo o integrante do governo, que participou da reunião de definição do pacote, o projeto de corte de gastos é urgente e viável. Já a segunda etapa pode, inclusive, não avançar no Congresso. Mas a decisão política foi anunciar as duas medidas conjuntamente.
A faixa de isenção hoje é de dois salários mínimos (R$ 2.824). No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2024, não há previsão nem mesmo de reajustar a faixa de isenção com o aumento do salário mínimo já previsto.
Vista como populista pelo mercado financeiro, a correção da tabela é uma promessa de campanha de Lula, que cobra a medida de Haddad desde o início do governo.
O ministro, no entanto, tem preferido nas atuais discussões concentrar as medidas pelo lado da economia das despesas, para garantir a sobrevivência do arcabouço fiscal, desenhado por ele e sua equipe.
Após a Folha revelar que o governo estudava a criação de imposto mínimo para a taxação de milionários a fim de financiar a correção da tabela, e Lula confirmar essa intenção, a reação do mercado foi negativa, pela perda da arrecadação projetada.
O imposto mínimo seria uma forma alternativa de taxar a distribuição de lucros e dividendos, hoje isenta no Brasil. Outra possibilidade seria taxar diretamente os dividendos.
Haddad e a taxação de dividendos
Em resposta ao nervosismo do mercado, Haddad descartou a taxação de dividendos neste ano e, ao mesmo tempo, reforçou o compromisso com o anúncio do corte de gastos.
Na tarde desta quarta, depois da notícia de que haveria um pronunciamento que poderia anunciar o aumento da faixa de isenção, o dólar disparou e passou de R$ 5,83 a R$ 5,90.