Homem que xingou servidor de “bicha” em grupo do WhatsApp é condenado no DF

Um homem acusado de xingar um servidor público federal de “bicha”, “chiliquenta” e “menina nervosa”, em um grupo de WhatsApp foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização, no Distrito Federal (DF). A sentença foi publicada nesta sexta-feira (13) pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Conforme consta na sentença e publicado pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, os dois discutiam política no aplicativo de mensagem quando o réu fez os comentários homofóbicos.

À Justiça o acusado afirmou que “não retrucou voluntariamente, mas apenas se limitou a responder às manifestações, sempre no mesmo tom”. Entretanto, a Justiça entendeu que as mensagens citadas pelo autor do processo são verdadeiras e ofensivas.

Sentença

O Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o réu a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais.

Ainda conforme a decisão, o valor deve ser corrigido a partir da data de 7 de outubro de 2020, quando os xingamentos foram feitos.

Além disso, o homem ainda deve se abster de falar do ofendido, sob pena de multa de R$ 100 por cada eventual citação.