Hospital naturalizou violação de direitos da mulher em caso de estupro, diz defensora

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro encontrou falhas nos protocolos adotados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, onde o anestesista ​Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos, foi preso após ser flagrado estuprando uma paciente durante uma cesárea. A unidade é estadual e fica em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Coordenadora da área de Saúde na Defensoria, a defensora Thaísa Guerreiro participou de uma vistoria no hospital na última quinta-feira (14). Ela diz que notou entre os profissionais uma naturalização da violação do direito a um acompanhante durante todo o parto, previsto em legislação federal.

Segundo depoimentos colhidos ao longo das investigações do estupro, o anestesista pedia que os maridos das pacientes se retirassem da sala de cirurgia no meio do procedimento. Os relatos também indicam que Bezerra aplicava, sem necessidade, altas doses de sedativo nas pacientes, para que pudesse estuprá-las.

Guerreiro afirma que conversou sobre a retirada do acompanhante com a direção do hospital, com o chefe do setor de anestesia e com a coordenação da Secretaria da Saúde. “Eles não conseguem compreender a gravidade do fato de [Bezerra] ter pedido para o pai sair da sala e ninguém ter estranhado ou questionado essa atitude”, diz.

Quando perguntados sobre por que não intervieram no comportamento do anestesista, afirma a defensora, “a reação foi de que não se questiona um ato de outro médico”.

“A cesariana é comandada pelo obstetra. É, sim, seu dever zelar para que a mulher seja sedada de forma adequada, para o seu direito ser observado. Se eles não reconhecem sequer que um direito foi violado, como podem conduzir um hospital de referência para o atendimento à mulher em situação de vulnerabilidade?”.

​A defensora também identificou problemas no preenchimento do livro no qual são registradas informações sobre as cirurgias e no armazenamento da documentação das pacientes.

Segundo ela, o último parto registrado no livro foi em abril e as informações posteriores estão anotadas apenas em fichas soltas de papel.

“Essas folhas podem sumir. O livro cirúrgico tem que registrar tudo o que acontece dentro das salas de cirurgia. O registro é a segurança de cada paciente do que aconteceu com ela. Quando não há controle rígido, gera uma sensação de maior liberdade para praticar atos que fujam dos protocolos”, diz Guerreiro.

A defensora afirma ainda que a fragilidade dos registros pode prejudicar as investigações, já que a Polícia Civil pediu ao hospital o encaminhamento de todas as pacientes que foram atendidas por Bezerra.

O relatório com as irregularidades será encaminhado à secretaria da Saúde e à Fundação Saúde, entidade responsável pela gestão do hospital.

Em nota, a pasta afirmou que as fichas das pacientes foram armazenadas de forma separada “por necessidade de zelo e disponibilização da documentação para polícia, Ministério Público e Defensoria Pública”.

A direção do hospital disse também que todos os registros foram feitos de forma adequada. “Porém, como os profissionais do hospital montaram um flagrante para o médico, a equipe evitou escrever no livro do centro cirúrgico logo após o fato, porque o anestesista poderia ter acesso ao livro e escapar do flagrante.”

A defensora argumenta que o hospital precisa capacitar os profissionais, principalmente os homens, que não reconheceram a violação de direitos com a retirada do acompanhante do centro cirúrgico. Ela também afirma que é necessário ajustar o fluxo para que o livro de cirurgias seja alimentado em tempo real.

“Há cartazes na unidade falando sobre o direito ao acompanhante, mas é importante incentivar. Você simplesmente informa e depois não estimula que a mulher exerça [seu direito]”, afirma.

Na avaliação de gestores de saúde, condutas como aplicar medicação superior à usada pelos demais colegas e pedir que o acompanhante saia da sala deveriam ter despertado suspeitas no restante da equipe médica, assim como ocorreu com a enfermagem, que armou o flagrante para denunciar o crime.

Para Francisco Balestrin, presidente do sindicato paulista dos hospitais, clínicas e laboratórios, esse cenário todo mostra que há falta de governança clínica nos hospitais. “Você precisa ter equipes que estão sempre analisando resultados institucionais, por exemplo, a utilização de anestésicos para ver se não estão sendo consumidos de forma inadequada, e fazendo reuniões para analisar caso por caso.”

De acordo com o cirurgião Sidney Klajner, presidente do Hospital Israelita Albert Einstein, em relação ao excesso de sedação, o alerta poderia ter vindo da farmácia do hospital. “Como está saindo tanto sedativo para uma cesárea?”. A sedação total de mulheres para o parto é excepcional e pouco recomendada pelos médicos.

Na sexta (15), a Justiça do Rio aceitou denúncia contra o anestesista, que se tornou réu pelo crime de estupro de vulnerável. A pena pode variar de 8 a 15 anos de prisão.

Sua defesa ainda não foi encontrada. No processo eletrônico do Tribunal de Justiça, Pedro Yunes Marones de Gusmão aparece como advogado do anestesista. Procurado, ele disse que atendeu um pedido da família para participar da audiência de custódia, mas que não está na defesa de Bezerra.