Impasse sobre desoneração deixa empresas no escuro para 2021 e afeta preços

Com o impasse que se arrasta há quase três meses no Congresso em torno da desoneração da folha de pagamento, os 17 setores que mais empregam no país entram no terceiro trimestre sem saber como fazer o planejamento tributário para o ano que vem.

Para as empresas, isso significa não saber se fecham a encomenda de um caminhão ou que preço estabelecer para um par de sapatos.

— Onerar é ruim, mas não saber qual será o regime é ainda pior, porque nos tira a possibilidade de planejar o ano que vem. Os caminhões e ônibus que começam a rodar em 2021 precisam ser encomendados agora, mas as compras estão sendo adiadas — diz Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte.

A desoneração não significa que a empresa deixa de pagar impostos, e sim que adota outro modelo. Por ela, 17 setores podem trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta.

Esse regime acaba em dezembro deste ano. Em junho, o Congresso aprovou em junho a prorrogação até o fim de 2021, a fim de preservar empregos em setores que são intensivos em mão de obra. O presidente Jair Bolsonaro, porém, vetou a medida, com o argumento de que fará a desoneração por meio da reforma tributária.

Os parlamentares prometeram derrubar o veto, mas as sessões têm sido seguidamente adiadas em busca de um consenso com o governo.
Risco de demissões

Segundo Haroldo Ferreira, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), o setor calçadista pode ter um aumento de R$ 570 milhões na carga tributária com a renovação da folha.

— Teremos daqui a 45 dias a primeira feira física do país, onde os fabricantes estarão expondo os calçados para os lojistas. Mas qual será o preço dos produtos? A planilha de custos fica comprometida. As indústrias também estão finalizando o orçamento para o próximo ano, mas fica difícil pensar em ampliar o número de fábricas e investimentos com essa incerteza — pondera.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Fernando Pimentel, também relata dificuldades para as empresas do setor se planejarem:

— O impasse gera uma profunda incerteza e uma dificuldade de organizar os orçamentos para 2021, inclusive na questão do valor dos negócios que já estão sendo firmados para o primeiro trimestre. Tudo isso reduz nossa competitividade no mercado mundial, aumenta os custos do mercado local e prejudica a manutenção e a geração de postos de trabalho.

A presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, prevê demissões caso a medida não seja prorrogada:

— A permanência do veto pode gerar uma redução de 300 mil trabalhadores de call center, 100 mil em infraestrutura de redes e telecomunicações e informática e cerca de 97 mil em TI.

Ela teme a possibilidade do setor adiar novos investimentos, pois o planejamento demanda alguns meses:

— É necessário capacitar mão de obra, comprar equipamentos, pedir licenças… Estamos atrasando os investimentos e correndo riscos.