Indicação do magistrado para vaga de Teori terá de ser aprovada pelo Senado

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fica sob os holofotes. A indicação do novo ministro que ocupará a vaga no STF será feita pelo presidente Michel Temer, mas precisa ser aprovada pela CCJ e, em seguida, pelo plenário do Senado, em ambos os casos em votação secreta.

Onze dos 81 senadores são investigados na Lava Jato e estão entre os principais articuladores do Senado. São nomes do porte de Romero Jucá (PMDB-RR), aliado de Temer, Ciro Nogueira (PI), presidente do PP – partido com maior número de investigados -, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, e o próprio presidente da Casa, Renan Calheiros, recordista de inquéritos.

Preocupado com eventuais influências políticas na escolha do novo ministro do STF, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer que o Congresso abra uma comissão para acompanhar as investigações da morte do ministro Teori. “É uma coincidência e fatalidade grande esse acidente ocorrer com o relator da Lava Jato. Há uma necessidade de esclarecimento urgente do ocorrido, porque o próximo ministro será indicado por alguns investigados da operação”, afirmou.

Randolfe fará um requerimento para que a Comissão Representativa do Congresso Nacional (grupo de parlamentares que atuam durante o recesso parlamentar) abra uma comissão de investigação externa sobre a morte do ministro Teori. Pretende que a comissão seja instalada e possa trabalhar ainda antes do retorno das atividades legislativas e das eleições para a presidência do Senado, agendadas para 1º de fevereiro. Em seguida, a CCJ receberá novos membros, presidente e vice.

A expectativa é que um senador do PMDB, partido com a maior bancada, assuma a presidência da CCJ. Atualmente, o colegiado é presidido pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), aliado de Renan Calheiros. Apesar de deixar a presidência da Casa em fevereiro, Renan deve continuar fazendo indicações para os principais cargos do Senado. Seu nome é inclusive cogitado para assumir a CCJ.

Um senador envolvido nas negociações para os principais cargos do Senado avalia que a Casa não vai atuar para garantir uma rápida votação do novo ministro do STF, logo após a indicação de Temer. No último caso de ministro da Corte morto no exercício do cargo – Carlos Alberto Direito, em 2009 – passaram-se quase 45 dias entre a indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a posse de seu sucessor no Supremo.