Indicado ao STF por Bolsonaro chega ao Senado com ampla margem de apoio

O juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes Marques, 48, primeiro ministro indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por Jair Bolsonaro, chegará à sabatina no Senado nesta quarta-feira (21) com a expectativa de ser aprovado por larga vantagem de votos, inclusive com o apoio da oposição.

Nas últimas horas antes de ser interrogado pelos congressistas da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), às 8h desta quarta, Kassio teve os derradeiros encontros com senadores, estudou temas específicos que devem ser abordados na sabatina e se dedicou à elaboração do discurso de abertura na sessão.

Pessoas próximas ao magistrado sugeriram temas que devem ser incorporados à fala do juiz e são considerados balizas de sua atuação no Supremo. Entre os assuntos, estão a defesa da independência institucional e a separação dos Poderes.

Segundo aliados, Kassio explicará que é um juiz conservador no sentido de ser um garantista, o que seus amigos traduzem como um magistrado que preza pelo ordenamento jurídico existente e que não busca preencher “lacunas” da lei.

Nessa linha de raciocínio, o magistrado afirma ser contra o que vê como ativismo judicial e tentativas de o Judiciário legislar em nome do Parlamento.

Ele ainda deve dizer que o STF é o guardião da Constituição e que ele preza pelo cumprimento dela. O magistrado deve, inclusive, citar trechos da Carta Magna.

Kassio também deve citar os pais professores e sua trajetória pessoal, desde sua infância no Piauí (ele foi criado na periferia de Teresina) até se tornar advogado.

Com origem na advocacia, Kassio chegou ao TRF-1 após constar de lista de sugestões da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No último dia 2 de outubro, foi indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF.

Mello antecipou sua aposentadoria, que ocorreria em novembro, quando ele completa 75 anos, o que acelerou a escolha do seu substituto.

Para ser confirmado na vaga do decano, Kassio precisa primeiro ser interrogado na CCJ e receber pelo menos 14 dos 27 votos no colegiado. A expectativa é a de que todos os 27 senadores votem, sejam titulares, sejam suplentes.

Com Covid-19, o relator da indicação do magistrado, Eduardo Braga (MDB-AM), não estará presente na sabatina desta quarta. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que Rodrigo Pacheco​ (MG), líder do DEM, lerá o relatório no lugar de Braga.

Durante a sessão, a senadora abrirá espaço para os 81 senadores perguntarem. Cada um terá dez minutos para questionar, e Kassio terá mais dez de resposta. Em seguida, serão cedidos cinco minutos para réplica e mais cinco para tréplica.

Mesmo que o colegiado rejeitasse o nome do juiz, o plenário poderia votar a sua indicação de todo modo. Tebet diz acreditar que a sabatina possa durar entre oito e dez horas.

A depender do horário em que acabar, a votação da indicação de Kassio em plenário poderá ocorrer nesta quarta mesmo.

Mas, apesar do esforço concentrado em plenário na sessão desta terça-feira (20), os senadores não conseguiram concluir todas as votações de autoridades previstas. Por volta das 19h30, ainda faltavam 135 nomes para serem apreciados.

Entre alguns congressistas, chegou a ser cogitada que a indicação de Kassio ao STF possa ser colocada em votação no plenário apenas na sessão de quinta-feira (22).

Kassio precisa de maioria absoluta para ser confirmado no Supremo: 41 votos, a metade mais um do total de 81 senadores.

Segundo levantamento feito pelo Painel com os 81 senadores, ao menos 44 dizem pretender votar a favor do indicado de Bolsonaro.

Oito senadores disseram que votarão contra Nunes, e os demais preferiram não comentar ou afirmaram que vão esperar a sabatina.

Segundo informações da Mesa do Senado, ao menos 68 senadores estão em Brasília e devem participar da sessão. O voto é secreto e tem de ser presencial.

Para garantir o quórum, o presidente do Senado mobilizou senadores para que emprestassem aviões aos pares.

Kassio foi indicado por Bolsonaro com o respaldo de setores importantes da política e do Judiciário. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos que fizeram a articulação para aproximar o magistrado do presidente quando ele pleiteava uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além do apoio do centrão, Kassio ganhou a chancela de integrantes da oposição.

“Avalio que o desembargador Kassio Nunes será aprovado. E não por nenhum acordo político, mas porque essa indicação também acontece no momento em que o presidente claramente tenta distensionar as relações, diminuindo o tom de suas falas e buscando o entendimento com os demais Poderes”, disse o senador Jaques Wagner (PT-BA).

“O presidente escolheu um candidato conservador, mas equilibrado, e ao mesmo tempo um garantista que respeita a Constituição e as leis”, afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

O magistrado também teve o aval de Alcolumbre e dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da ala garantista do STF.

A base de Bolsonaro mais radical e conservadora criticou a escolha de Kassio e o acusou de ser próximo do PT —ele chegou ao TRF-1 por indicação de Dilma Roussef.

Os outros apoios do magistrado, porém, foram mais importantes e garantiram a indicação.

A expectativa de congressistas e de aliados de Kassio é que ele terá cerca dez votos contrários à indicação. A maioria dos congressistas é do grupo chamado “Muda, Senado”, críticos à gestão de Alcolumbre e favoráveis à Lava Jato.

O receio desses congressistas é que Kassio, pelo viés garantista, imponha derrotas à Lava Jato no Supremo. Esses senadores são os que devem pegar mais pesado com o indicado no interrogatório.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, preparou 48 perguntas para o magistrado.

As questões envolvem o que ele entende por ativismo judicial, se ele defende que um ministro pode derrubar uma decisão tomada pelo Congresso.

Ele ainda será questionado se acredita que a Operação Lava Jato e a atuação do ex-ministro Sergio Moro (Justiça) contribuíram para “criminalizar a política”.