Inspirado no programa goiano Cheque Mais Moradia, Temer lança Cartão Reforma no próximo dia 25

Baseado na experiência do Cheque Mais Moradia (modalidade Reforma), um dos principais programas dos governos de Marconi Perillo, o presidente Michel Temer vai lançar ainda neste mês o programa Cartão Reforma, que concederá subsídios públicos para que a população de baixa renda compre materiais de construção para reformas em suas moradias.

Em entrevista na última sexta-feira à Agência Estado, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, revelou que o programa será instituído por Medida Provisória (MP), no dia 25 de outubro, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília. Serão direcionados R$ 500 milhões para o programa, pelo Tesouro Nacional, a partir de 2017.

Em junho deste ano, em visita a Goiânia e a Palmeiras de Goiás, o ministro havia garantido que levaria o exemplo do Cheque Mais Moradia em Goiás a Temer. Uma semana depois de vir ao Estado, Bruno recebeu o sinal verde do presidente para iniciar o estudo e a execução do programa, conforme informou o jornal Agora, do Grupo Folha de S. Paulo, à época.

Antes disso, em maio, Bruno recebeu equipe da Agehab e da Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO) para uma apresentação técnica sobre o funcionamento do Cheque Mais Moradia. Ao conhecer de perto o resultado do programa, durante a visita a Goiás, ele declarou ao governador Marconi Perillo sua adesão: “Inspirado no seu governo, vamos apresentar um programa que possa ser o novo componente social para o Brasil”.

Programa federal

No programa a ser lançado pelo governo federal, cada beneficiário receberá cerca de R$ 5 mil para a aquisição dos materiais e realização da obra. O governo federal vai firmar convênios com Estados e municípios, que vão escolher os bairros mais adensados, onde farão um levantamento preliminar sobre quais habitações necessitam do atendimento.

“As casas serão visitadas (pelas equipes de assistência técnica), e as donas das casas terão prioridade para definir quais serviços serão demandados. Pode ser o reboco da parede, a troca do piso, um novo banheiro, a reforma do telhado”, disse Bruno Araújo, em entrevista à imprensa, em São Paulo, após se reunir com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e empresários.

Programa Goiano

O Cheque Mais Moradia – Reforma – é uma das três modalidades do Programa Cheque Mais Moradia. Ele é destinado à reforma de moradias já existentes e também à ampliação, seja de um banheiro, um cômodo ou até mesmo a construção de muros. Nessa modalidade, já foram atendidas no Estado 141.925 famílias em 240 municípios. O valor para reforma é de R$ 3 mil. Os convênios são firmados pelo Estado com prefeituras e entidades sociais, que são responsáveis pelo cadastramento das famílias.

Com o Cheque Mais Moradia (todas as modalidades – Construção, Reforma e Comunitário), o governo de Goiás já beneficiou um total de 173.240 famílias em todos os municípios do Estado. Foram investidos R$ 409 milhões no programa ao longo dos últimos seis anos. Cerca de 32 mil famílias foram atendidas com casa própria, sendo 12.446 casas concluídas em 137 municípios e 18.869 casas em construção em 153 municípios.