Investigação contra Dilma na Lava Jato volta para PGR
Rodrigo Janot precisará rever a argumentação do pedido, já que parte das provas foi invalidada
Depois de anular provas contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República um pedido de inquérito para investigá-la por tentativa de obstrução da Justiça.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, precisará rever a argumentação em que baseia o pedido de investigação, já que parte das provas foi invalidada. Teori considerou ilegais os áudios interceptados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em que Dilma aparece conversando com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula também é alvo do mesmo pedido de investigação, ao lado dos ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça e Advocacia-Geral da União) e Aloizio Mercadante (Educação). O grupo é apontado como suspeito de tentar interferir nos avanços da Operação Lava Jato.
Janot pediu a investigação contra os quatro com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e na tentativa de Dilma de nomear Lula ministro-chefe da Casa Civil. O episódio, segundo os procuradores, fez parte de um “cenário” de diversas tentativas de atrapalhar as investigações.
Nos áudios que foram anulados por Teori na última segunda-feira, 13, Dilma promete entregar a Lula um termo de posse como ministro para usar “em caso de necessidade”. Para a PGR, a escuta indica que a nomeação tinha objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente e evitar a prisão dele.
O grampo era considerado a principal prova contra Dilma. Ao decidir anulá-lo, Teori considerou que Moro usurpou a competência do STF quando autorizou os grampos que pegaram a presidente. O ministro defendeu que os áudios deveriam ter sido remetidos à Suprema Corte em vez de serem divulgados, como fez Moro.
Ainda restam, no entanto, as declarações de Delcídio. Ele citou como exemplo de tentativa de obstrução da Lava Jato uma investida do Planalto sobre o Judiciário para influir nas investigações com a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Quando a conversa entre Dilma e Lula veio a público, a presidente, agora afastada do cargo, negou irregularidades na nomeação do antecessor e criticou o que chamou de “vazamentos seletivos”. Ela também rechaçou as acusações de Delcídio, assim como Lula e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.