Investigações apontam que duas famílias fraudaram mais de R$ 2 milhões em licitações na Saneago

Há indícios de que dois conglomerados de empresas eram responsáveis por fraudes em licitações na Saneago. Foi isso o que afirmou o promotor de justiça Walter Otsuka na tarde desta terça-feira (7), após a deflagração da Operação Gota D’Água pelo Ministério Público hoje em Goiânia.

Durante a manhã de hoje, foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva contra integrantes das empresas envolvidas e 11 mandados de busca e apreensão nas residencias dos supeitos e na sede das empresas.

O Ministério Público iniciou as investigações em 2015, depois de receber uma denúncia anônima sobre a fraude. Segundo Otsuka, foi apurado que determinados grupos de empresas faziam parte, na verdade, de um mesmo conglomerado e simulavam concorrência nos processos licitatórios da Saneago. “Elas entravam em determinado item da disputa, simulando concorrência e, dessa forma, elas restringiam o caráter competitivo da licitação”, ressalta o promotor.

Os grupos abriam empresas em nome de parentes, que funcionavam como laranjas no esquema. O primeiro conglomerado é formado por duas firmas de serralheira, que confeccionam materiais de sinalização. Em uma delas, pai e filha fazem parte do quadro societário. Na outra, apenas a filha é proprietária.

O segundo grupo é composto por quatro empresas de material hidráulico e os donos delas são integrantes de uma mesma família. De acordo com o promotor, apesar do mesmo modo de atuação, os conglomerados eram independentes e não tinham relação entre si.

As investigações apontam ainda que os grupos atuavam desde 2010. Em varredura nos processos licitatórios, o promotor encontrou pelo menos cinco licitações que foram fraudadas. O prejuízo, avalia Otsuka, é de cerca de R$ 2,2 milhões. “Em uma das licitações, por exemplo, uma das empresas era uma firma individual e o nome da firma era o nome da pessoa e ela concorreu representando a outra empresa. Havia contrato social dela como sócia da outra empresa e ela apresentou a proposta por essa outra empresa. Então a gente fica meio perplexo. Como é que isso passa pela Comissão de Licitação? passa pelo Controle Interno, pelo pregoeiro?”, questiona.

Durante a busca e apreensão realizada hoje, os promotores tiveram acesso a documentos que revelam que algumas empresas ainda forneciam materiais que não fazem parte do leque de produtos da firma a um valor superfaturado. “Então uma das linhas agora que a gente passa atuar é no sentido de ver se existe algum aliciamento dessas empresas também”, afirmou Ostuka.

O promotor ainda destacou que, até o momento, não há indícios da participação de servidores públicos no esquema, mas as investigações continuam, em sigilo.

Prisões

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nas residencias dos supeitos e nas empresas na manhã de hoje foram apreendidos computadores, tablets, celulares, dinheiro e diversos documentos que vão auxiliar nas investigações. Mas o que o promotor não esperava é encontrar até drogas e armas com os empresários.

Segundo Otsuka, dos cinco que foram ouvidos hoje, três acabaram tendo a prisão em flagrante: um por portar uma arma de fogo, outro por posse de uma porção de ecstasy (droga sintética), e mais um por estar com munições. Eles foram encaminhados até a Polícia Civil.