Feminicídio

Ipea: homicídios de mulheres cresceram acima da média nacional

O Ipea incluiu pela primeira vez no atlas a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais

Em números absolutos, o país registrou 49.524 assassinatos de negros em 2017, um aumento de 62,3% em relação a 2007 e de 9,1% ante 2016. Quando são analisados os não negros, os números absolutos tiveram queda de 0,8% em relação a 2016 e alta de 0,4% perante 2007, fechando 2017 em 14.734 mortes.

O coordenador da pesquisa, Daniel Cerqueira, chamou a atenção para o fato de que a desigualdade de crimes sofridos entre negros e não negros está aumentando.

“A gente tem no Brasil uma desigualdade na letalidade por raça que é escandalosa”, disse ele, afirmando que esse dado não chega a ser novo. “E essa boca [distância entre os números de homicídios no gráfico] continua se alargando”.

LGBTI+

O Ipea incluiu pela primeira vez no atlas a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas. Para o estudo, foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde.

“Existe um verdadeiro apagão estatístico no Brasil sobre violência contra a população LGBTI”, disse Daniel Cerqueira.

O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para 423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.

Para o Ipea, o aumento não se deve apenas à maior divulgação do Disque 100, porque não foi verificado comportamento semelhante nos dados de outras minorias que buscaram o serviço, como idosos, moradores de em situação de rua e crianças e adolescentes.

Já os dados do Ministério da Saúde apontam que entre 2015 e 2016 aumentou o número de episódios de violência física, psicológica, tortura e outras violências contra bissexuais e homossexuais, sendo a maioria das vítimas solteiras e do sexo feminino. Já em relação aos autores das violências, 70% eram do sexo masculino. Ao todo, foram notificadas 5.930 situações de violência contra a população LGBTI+.

Perfil das vítimas

Outro dado sobre as vítimas de homicídio que consta no Atlas é o nível de escolaridade. Segundo o Ipea, 74,6% dos homens e 66,8% das mulheres assassinadas entre 2007 e 2017 tinham até sete anos de estudo.

A pesquisa também mostra que 68,2% dos homens foram mortos em ruas ou estradas, enquanto 15,9% foram assassinados em suas residências entre 2007 e 2017. No caso das mulheres, 44,7% morreram na rua/estrada e 39,2% foram mortas em casa.

Os meses do ano com mais homicídios são dezembro, janeiro e março, enquanto junho e julho têm o menor número de registros. Em relação aos dias da semana, de acordo com o estudo, o sábado requer maior atenção ao policiamento preventivo.

Para os homens, é mais provável a ocorrência de homicídios entre 18h e 2h da manhã, enquanto para mulheres os casos se distribuem de forma mais uniforme ao longo do dia.

Armamento

O Ipea se debruçou sobre o número de homicídios cometidos com armas de fogo no Brasil entre 1980 e 2017, traçando dois cenários alternativos a partir de 2003, ano em que foi aprovado o Estatuto do Desarmamento.

O instituto aponta que a taxa de homicídios por armas de fogo crescia em média 5,44% ao ano nos 14 anos anteriores à aprovação do estatuto, e esse ritmo caiu para 0,85% no período entre 2003 e 2017.

A partir disso, o Ipea estimou que, se o ritmo de crescimento tivesse continuado semelhante ao dos 14 anos anteriores ao estatuto, o número de homicídios cometidos com armas de fogo teria chegado perto de 90 mil em 2017, um patamar superior aos 47.510 que foram registrados naquele ano.