Joe Biden concede indulto a condenados por posse de maconha

Em um primeiro aceno rumo à descriminalização da maconha nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (6), o perdão a todos os condenados a nível federal por posse da substância.

Em comunicado, o democrata afirmou também que pediu que os governadores tomem medida semelhante nas esferas estaduais, no que descreveu como um passo importante para acabar com o que chamou de “abordagem fracassada”.

“Existem milhares de pessoas que têm condenações federais anteriores por porte de maconha, que podem ter tido negadas oportunidades de emprego, moradia ou educação como resultado disso. Minha medida ajudará a aliviar os efeitos colaterais decorrentes dessas condenações”, afirmou o presidente.

As I’ve said before, no one should be in jail just for using or possessing marijuana.

Today, I’m taking steps to end our failed approach. Allow me to lay them out.

— President Biden (@POTUS) October 6, 2022

O perdão é quase simbólico e se resume a pessoas presas e condenadas por posse de maconha por agentes federais, já que hoje uma série de estados possui regras que descriminalizam ou legalizam o uso da erva. Na capital do país, Washington, por exemplo, não é crime ter até 56 gramas de maconha ou três plantas maduras em casa. Assim, a polícia de DC não pode prender quem se enquadra nesse limite.

A situação muda no chamado National Mall, imensa área verde da cidade onde ficam Casa Branca, Congresso e a maioria dos monumentos e museus museus, ou no principal parque da cidade. Como esses são territórios federais, o uso de maconha pode ser coibido por agentes federais. Nesses locais, pela legislação federal, a posse é punível com até um ano de prisão e multa de US$ 1.000 (R$ 5.210) para a primeira condenação.

Biden também afirmou nesta quinta-feira ter pedido ao secretário de Saúde e ao procurador-geral dos Estados Unidos que tomem medidas administrativas para revisar a legislação do país sobre a maconha, hoje classificada na Lei de Substâncias Controladas na mesma categoria de drogas mais fortes, como heroína, LSD, fentanil e metanfetamina.

“Muitas vidas foram tiradas por causa da nossa abordagem fracassada. É hora de corrigirmos esses erros”, disse o democrata, que ressaltou também que a população negra é presa, processada e condenada de modo desproporcional no país.

Hoje, a maconha é de alguma forma legalizada na maior parte dos Estados Unidos. Em 19 estados, é permitido o uso recreativo, como Califórnia, Nova York, Nova Jersey, Colorado e a capital, Washington. Quando se fala em maconha medicinal, o uso é permitido em 37 estados, inclusive em regiões conservadoras, como na Flórida e no Mississippi.

Promessa de campanha de Biden, o presidente americano usou seus primeiros indultos, em abril deste ano, para perdoar e reduzir as penas de pessoas condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas.

Crimes relacionados a drogas são o maior motivo de prisão nos Estados Unidos. Segundo o Prison Policy Initiative, think tank americano voltado à justiça criminal, em 2020 cerca de 1 milhão de pessoas foram presas por posse de drogas (incluindo todo tipo de substância), queda no patamar de 1,4 milhão registrado nos anos anteriores. Desse total de 1 milhão, cerca de 350 mil prisões foram relacionadas a maconha.

Já nos presídios, uma a cada cinco prisões é feita por crimes relacionados a drogas —incluindo crimes violentos e substâncias mais perigosas, como opióides. Há no país 374 mil presos por crimes de drogas, segundo o Prison Policy Initiative. Desse total 88 mil estão em instituições federais, e a maior parte está em presídios estaduais.