Juiz torna sem efeito própria sentença e Lula volta a ser doutor
Magistrado disse que a primeira sentença foi liberada de forma inadequada, possivelmente, por algum comando da dado no sistema de forma involuntária
O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, que suspendeu o título honoris causa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta (9), tornou sem efeito a própria decisão nesta quarta-feira (14). Com isso, o ex-metalúrgico voltou a ter o título da Universidade Estadual de Alagoas.
Na decisão, divulgada pela GazetaWeb.Globo, o magistrado disse que a sentença de sexta foi liberada nos autos digitais de forma inadequada, possivelmente, por algum comando da dado no sistema de forma involuntária. “Uma vez que a minuta ainda em edição estava na fila de processos em elaboração e acabou sendo finalizada juntamente com outras decisões corrigidas no mesmo dia.”
Na mesma decisão desta quarta, Carlos Bruno considerou a ação que pedia a anulação do título de Lula prescrita. Segundo juiz, apesar da honraria ter sido entregue em agosto de 2017, a edição foi feita em 20 de março de 2012 – ou seja, só o título foi repassado em 2017.
O ex-presidente republicou no Twitter uma postagem do Instituto Lula: “É honoris causa que você quer? Lula é um dos brasileiros que mais recebeu honrarias desse tipo na história, acumulando 35 títulos de doutor honoris causa já recebidos (e 36 concedidos e ainda não entregues), todos sob cuidado do Instituto Lula.”
É honoris causa que você quer, @? @LulaOficial é um dos brasileiros que mais recebeu honrarias desse tipo na história, acumulando 35 títulos de doutor honoris causa já recebidos (e 36 concedidos e ainda não entregues), todos sob cuidado do Instituto Lula. https://t.co/S4lbFiEVm8 pic.twitter.com/ZCIvclaK5D
— Instituto Lula (@inst_lula) October 14, 2020
Relembre
A ação pela suspensão foi proposta pela hoje candidata à Câmara de Maceió Maria Tavares Ferro (PSDB). À época, ela disse que reconhecimento do ex-presidente atingia “a moralidade administrativa, por ser o título concebido a pessoa condenada criminalmente e que responde a outras ações penais”. Vale lembrar, em 2017, Lula promovia caravana pelo Nordeste e esperava não ser preso no âmbito da operação Lava-Jato por um condenação de corrupção no caso do tríplex em Guarujá.
A Justiça chegou a indeferir o pedido liminar da tucana, após ela não apresentar réplica quanto à respostas de Lula e da universidade. Inclusive, o Ministério Público pediu pelo arquivamento da ação sem julgamento do mérito.
Contudo, Carlos Bruno decidiu (ou não, como disse na decisão atual) pelo julgamento da matéria e derrubou a titulação do ex-presidente. Segundo escrito na peça, a honraria representa “hostil violação da regra administrativa na aprovação do título por desvio de finalidade revelador de ofensa à moralidade administrativa, além de propiciar manifestação de fim político-eleitoral na concessão do título”.
Assinada desde 23 de julho, a ação foi levada ao processo em 9 de outubro.
Prisão
O ex-presidente Lula foi preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo um tríplex no Guarujá, em 7 de abril de 2018, após se entregar à Polícia Federal, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, grande São Paulo. A prisão dele durou 580 dias.
Ele foi solto em 8 de novembro 2019, após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão apenas após o trânsito em julgado. Atualmente, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) está no Congresso e discute esse tipo prisão.