Juíza vê ‘ousadia’ de fazendeiros em queima de mais de seis mil ‘Maracanãs’ no PA

Os três fazendeiros do Pará que foram alvos de operação da Polícia Civil nesta quinta, 29, são investigados pelo desmatamento e queimada de mais de 5.574 hectares de floresta pertencente à área de proteção ambiental Triunfo do Xingu, diz a polícia. A área corresponde a 6.193 vezes o estádio do Maracanã.

Na quarta, 28, a juíza Tainá Monteiro da Costa, da Comarca de São Félix do Xingu, no Pará, acolheu representação policial e mandou prender Geraldo Daniel de Oliveira e José Brasil de Oliveira, irmãos e proprietários da Fazenda Ouro Verde, e João Batista Rodrigues Jaime, o genro de Geraldo. A polícia atribui aos fazendeiros os crimes de danos em área de proteção ambiental, poluição e queimadas, em associação criminosa.

Na decisão proferida nesta quarta, 28, a magistrada também determinou a realização de buscas em endereços ligados aos investigados, autorizando a apreensão de celulares e acesso a conversas e dados dos aparelhos. As buscas foram cumpridas na quinta, 29.

Tainá indicou que a decretação das prisões era necessária para garantir a ordem pública e assegurar a instrução criminal. Ela anotou: “Os representados integram associação criminosa que destruiu área ambiental cuja notoriedade já tomou repercussão nacional”.

Ao decretar as prisões dos fazendeiros, a juíza considerou ainda a gravidade da conduta dos fazendeiros, tanto pelo tamanho e diversidade da área desmatada como pela recorrência da atividade predatória e pelo prejuízo ocasionado à sociedade.

“O feito aponta, por ora, ousadia e persistência na atividade criminosa por parte dos representados que, ao que apontam os indícios, promoveram danos em unidade conservação ambiental, inclusive, por meio de queimadas, de modo reiterado e organizado, perpetrados em inúmeras ocasiões”, destacou a juíza.

Segundo a decisão, Geraldo Daniel de Oliveira e José Brasil de Oliveira já possuem outras passagens pela Justiça Criminal paraense. O primeiro já respondeu pelo menos outras quatro ações por crime ambiental.

A representação policial enviada à Justiça contou com imagens que demonstravam o ‘desmatamento indiscriminado de uma área de 5 574 hectares’, além de oitivas com pessoas que atestaram a ocorrência dos crimes ambientais.

Segundo a juíza, alguns depoimentos indicaram que Geraldo Daniel de Oliveira, apontado como líder do grupo, contratava indivíduos para a realização das queimadas. Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, mais de 50 homens podem ter sido contratados para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde.

A representação também apresentou relato de um fiscal ambiental da Secretaria de Meio Ambiente Estadual. O funcionário público disse que quando estava realizando seu trabalho no local foi ameaçado por pessoas em motocicletas, supostamente a mando de Geraldo Daniel de Oliveira.