Justiça concede regime semiaberto a Alexandre Nardoni, em São Paulo

A Justiça de São Paulo concedeu a progressão para o regime semiaberto a Alexandre Alves Nardoni, preso há 11 anos no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, pelo assassinato da filha Isabella Nardoni, em março de 2008. A decisão é da última terça-feira (30/4) e foi expedida pela juíza Sueli Zeraik, da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté (SP).

Detalhes sobre a decisão não foram fornecidos, uma vez que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo corre em segredo de Justiça. O Ministério Público de São Paulo informou ainda não ter sido notificado sobre a concessão, mas disse que, se confirmada a notícia, a Promotoria vai recorrer da decisão.

Com a progressão, Nardoni pode ter o direito de trabalhar fora da cadeia ou fazer cursos durante o dia, voltando à cela à noite. Além disso, o regime semiaberto permite ao preso usufruir das saídas temporárias. São até cinco saídas prolongadas, em feriados, no decorrer do ano.

Em casos de grande repercussão, como o de Nardoni, a Justiça costuma pedir exame criminológico para atestar que ele não vai trazer riscos à sociedade quando em liberdade.

O exame chegou a ser feito e foi divulgado em novembro do ano passado. Seis peritos judiciais teriam dito no laudo que Nardoni é um “preso de ótimo comportamento, capaz de criar e manter vínculos afetivos”. O exame criminológico é realizado por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais do sistema prisional.

O caso

O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi condenado por atirar Isabella do sexto andar de um prédio na zona norte da capital paulista, na noite de 29 de março de 2008. A madrasta foi condenada a 26 anos. Tanto um como o outro negaram o crime à época. Nardoni foi condenado a 30 anos de reclusão.

Em setembro do ano passado, Podval pediu a progressão de regime para seu cliente à Vara de Execuções Criminais de Taubaté, argumentando que ele já havia cumprido 2/5 da pena, trabalhado mais de 600 dias dentro da penitenciária e que não tinha se envolvido com facções criminosas.

Por bom comportamento e após ter cumprido dois quintos de sua pena, Anna Carolina Jatobá, a madrasta de Isabela Nardoni, foi beneficiada com o regime semiaberto em agosto de 2017. A juíza que aprovou a progressão apontou que, durante todo o período de prisão, Anna Carolina nunca teve uma infração disciplinar.