Justiça confirma processo de cassação do prefeito de Silvânia (GO)

Decisão da juíza Nathália Bueno Arantes da Costa de quinta-feira (6) confirmou o processo que culminou com a cassação do prefeito de Silvânia, Geraldo Luiz Santana, conhecido como Dr. Geraldo (PP). A defesa do gestor requereu anulação dos atos da Comissão Processante da Câmara Municipal formada para apurar irregularidades praticadas na administração pública, mas teve o pedido negado.

O prefeito foi cassado em maio deste ano, por unanimidade, na Câmara Municipal. O relatório do vereador Hamilton Gomes (Pros) foi aprovado por todos os parlamentares da casa. Entretanto, o prefeito foi isento da condenação por quebra de decoro.

Dr Geraldo já havia sido afastado do cargo pela Câmara no dia 15 de fevereiro. Ele e outras dez pessoas – entre elas secretários municipais e a presidente da comissão de licitação do município – são investigadas pela Polícia Civil por suposta fraude em processo licitatório do município.

Imbróglio

Após a cassação, em junho, o prefeito foi reconduzido ao cargo por decisão liminar da desembargadora Sandra Regina Teodoro dos Reis, da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, que tornou sem efeito as decisões da Câmara de Silvânia que culminaram na cassação do mandato do prefeito.

A defesa do prefeito argumenta que a nova decisão não afeta a anterior. Para isso, seria necessário que o Tribunal de Justiça de Goiás derrube a liminar da desembargadora no colegiado.

Mesmo porque a Câmara Municipal apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça, em junho, mas o ministro Humberto Martins indeferiu pedido de suspensão de liminar e de sentença proposta pela Casa Legislativa. Com isso, a corte manteve Dr. Geraldo Santana no cargo até o julgamento do mérito do processo.

Investigações

De acordo com investigações da Polícia Civil, os envolvidos teriam fraudado licitação que culminou na contratação de empresa para execução dos serviços de tapa-buracos na cidade.

Em 9 de fevereiro, a Polícia Civil cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores dos investigados, além de outras medidas judiciais. A investigação foi realizada pela Delegacia de Silvânia, com a coordenação da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DERCAP).

O Mais Goiás não conseguiu contato com o Dr. Geraldo para comentar a cassação. O espaço está aberto para manifestação.