Justiça de MG determina bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale para reparação de danos

A Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Ministério Público do estado e determinou o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale. O valor seria utilizado para garantir a adoção de medidas emergenciais e a reparação de danos ambientais decorrentes do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho.

Mais cedo neste sábado, a Justiça tinha acatado outro pedido, este da Advocacia-Geral de Minas Gerais, para o bloqueio de R$ 1 bilhão. Além disso, o Ibama anunciou a aplicação de multa de R$ 250 milhões à mineradora por danos ambientais, informação confirmada pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

A decisão da Justiça de Minas Gerais impõe ainda que a empresa adote imediatamente medidas para garantir a estabilidade da barragem 6 do Complexo Mina do Feijão.

Relatórios devem ser enviados a cada seis horas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Defesa Civil estadual e dos municípios, e ao Corpo de Bombeiros.

A Promotoria destaca ainda o risco de rompimento desta barragem. As Forças Integradas de Segurança que trabalham em Brumadinho, no entanto, disseram que esse risco foi um alarme falso.

Os funcionários da Vale realizam um bombeamento para drenagem desta barragem.

A tragédia

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu e ao menos uma outra transbordou nesta sexta-feira (25) em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte, liberando cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba, que passa pela região.

Segundo números divulgados pelas forças de segurança de Minas Gerais, até as 15h10 deste sábado (26) haviam sido encontrados 11 corpos, um deles identificado como o de Marcelle Porto Cangussu, médica da empresa.

De um total de 345 desaparecidos, 46 foram resgatados e encaminhados para unidades de saúde e outros 299 ainda não foram localizados. O número, no entanto, pode ser maior: na manhã deste sábado (26), a Vale divulgou uma lista com os nomes de mais de 400 funcionários com quem ainda não teve contato.

Os trabalhos de resgate permanecem, dificultados pela ausência de energia elétrica e sinal de telefonia e internet em alguns locais. Os rejeitos atingiram a zona rural de Brumadinho, incluindo uma área administrativa e um refeitório da empresa, uma área residencial e uma pousada, que ficaram soterrados.

A barragem 1, que se rompeu, é uma estrutura de porte médio para a contenção de rejeitos e estava desativada. Seu risco era avaliado como baixo, mas o dano potencial em caso de acidente era alto.

Uma outra barragem, a de número 6, agora está sendo monitorada a cada uma hora pela Vale, junto com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros. Bombas estão sendo usadas para fazer a sua drenagem e reduzir a quantidade de água, evitando novos problemas.

Pelos números 0800 285 7000 (Alô Ferrovia – prioritário) e 0800 821 5000 (Ouvidoria da Vale), a mineradora está recebendo informações sobre sobreviventes encontrados e desaparecidos, além de solicitações de apoio emergencial (abrigo, água, cesta básica, roupa, medicamento, transporte etc.).

Os contatos também servem para o cadastro de interessados em prestar apoio aos atingidos pelo rompimento da barragem. Para doações, o endereço indicado é o do Centro Comunitário Córrego do Feijão (Estr. para Casa Branca, Brumadinho – MG, 35460-000)

Alimentos não perecíveis, água e materiais de limpeza podem ser doados nos seguintes locais: 18º Batalhão da PM de Contagem, 2º Batalhão de Bombeiros de Contagem, 66º Batalhão da PM de Betim e 5º Batalhão da PM da Gameleira, em Belo Horizonte. Já doações de materiais de socorro não são mais necessárias, segundo os bombeiros.

O Disque 100, do governo federal, também abriu um canal especial para que os atingidos pela tragédia possam solicitar ajuda na busca de desaparecidos ou denunciar violação de direitos. As demandas são encaminhadas aos órgãos competentes, principalmente nas situações de socorro.