Justiça determina prisão de ex-diplomata condenado por agressão a namorada

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) determinou a condenação e prisão preventiva do ex-diplomata Renato de Ávila Viana, 44 anos, por agredir uma ex-namorada. A pena foi fixada em cinco anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado. Viana é reincidente e apresenta histórico de agressão a mulheres.

O ex-diplomata ainda pode recorrer da decisão, mas deve aguardar o julgamento de eventuais recursos em recolhimento. A determinação foi assinada em 22 de outubro pelo juiz substituto Wellington da Silva Medeiros, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras. No entanto, passada mais de um mês da publicação sentença, Viana segue em liberdade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2016 Viana foi até a casa da ex-namorada para tentar reatar o relacionamento. Diante da negativa, segundo o documento, ele a xingou e a agrediu fisicamente, danificando uma prótese dentária e provocando lesão permanente na mastigação da vítima.

“Para além da agressão física, o réu criou verdadeiro cenário de terror por ocasião dos fatos apreciados nestes autos. O réu jogou a declarante de um lado para outro do apartamento, forçou a mão sobre a boca da declarante e alternava tentativas de beijos com outros tapas. Por fim, depois de o dente da vítima ter caído, o réu o recolheu e disse que ia embora, ameaçando deixar a ofendida “desdentada” (palavras dela), motivo que a impeliu a acompanhar o acusado até a casa dele, prolongando, ainda mais, seu sofrimento”, relatou Medeiros na decisão.

A defesa de Viana negou as acusações e disse que não há provas o suficiente para a condenação. Já o magistrado mencionou antecedentes criminais envolvendo violência doméstica de ao menos cinco mulheres diferentes. É a terceira condenação de Renato em processos movidos pela mesma ex-namorada.

O UOL busca contato com a defesa do ex-diplomata e com o TJDFT, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

Histórico de agressões

Renato ocupava o cargo de primeiro-secretário do Ministério das Relações Exteriores quando foi demitido, em 2018, após um processo administrativo disciplinar contra ele por agressão.

A demissão ocorreu um dia após Viana ser preso em flagrante por agredir uma namorada. A Polícia Militar de Brasília recebeu diversas denúncias de vizinhos que relatavam gritos e pedidos de socorro de uma mulher dentro de um apartamento. Os policiais tiveram de arrombar a porta para entrar no local e levaram o então diplomata a uma delegacia.

Ele foi autuado por desacato, lesão corporal e violência doméstica, mas foi liberado após pagar fiança. Também há suspeita de que ele manteve a vítima em cárcere privado. A mulher apresentava marcas nos braços, mas por medo não quis realizar o exame de corpo de delito.

A primeira denúncia contra Viana ocorreu em 2002 e partiu de uma funcionária do ministério, que se disse agredida por ele. A queixa foi arquivada, mas desde então outras acusações surgiram. Uma delas em 2006, quando ele recebeu uma advertência por agredir uma paraguaia.