Justiça do Rio condena homem por postagem homofóbica em rede social

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) condenou, por unanimidade, o internauta Gustavo Canuto Bezerra, a fazer uma nota de retratação por causa de uma publicação homofóbica no Facebook em 2020. Ele já havia sido condenado, em primeira instância, ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por dano moral coletivo.

Na acusação do Ministério Público Federal (MPF) consta que, “as declarações de Gustavo constituíam uma agressão evidente a pessoas homossexuais, atribuindo-lhes uma característica estigmatizante e negativa como forma de demonstrar sua repulsa, apontando, ainda, a necessidade de que os locais públicos não deveriam aceitar tal condição”.

A retratação pública deve permanecer no ar por pelo menos um ano. Ainda de acordo com o MPF, a nota será uma reparação civil pelo dano moral sofrido e atende a uma finalidade pedagógica. O órgão levou em consideração que, a mensagem chegou a ser publicada três vezes no mesmo perfil.

“O comentário proferido ultrapassa a esfera protegida pela liberdade de expressão, porque invade o plano da honra e da dignidade alheias, produzindo efeitos lesivos à população LGBT”, destacou a denúncia do MPF.

Na publicação, o homem defendeu a segregação. “Todo homossexual é promíscuo. Não tenho amigos assim. Não quero perto dos meus filhos e da minha família. Graças a Deus que a lei da homofobia será revogada pelo novo presidente. Essa minoria voltará aos guetos que é o seu lugar. Os locais públicos terão uma faixa bem visível dizendo: AMBIENTE HETERONORMATIVO. Voltaremos a poder não aceitar esses anormais em nossos estabelecimentos”, escreveu o internauta.

Na ocasião, ele alegou que a publicação se tratava de uma “brincadeira com um amigo, sem a intenção de ofendê-lo ou prejudicá-lo”, por isso teria apagado a postagem.

Após a decisão do TRF-2, o internauta não se manifestou sobre o assunto. Espaço segue aberto.