CABE RECURSO

Justiça federal ordena exclusão de vídeos de igreja liderada por radical condenado por atacar judeus

A Justiça Federal determinou que a Google exclua do YouTube quatro canais — e todos…

A Justiça Federal determinou que a Google exclua do YouTube quatro canais — e todos os vídeos contidos neles — ligados à Igreja Geração Jesus Cristo, liderada por Tupirani da Hora Lores. O pastor radical condenado a 18 anos e 6 meses de prisão, e preso em fevereiro deste ano, por disseminar a seus fieis discursos racistas, de ódio contra judeus, e de intolerância religiosa. Ainda cabe recurso da decisão.

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e acolhida pela 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro. De acordo com o MPF, foram encontrados discursos discriminatórios e de intolerância religiosa veiculados nos canais Geração Jesus Cristo, Geração ao Vivo, Geração de Mártires e Geração de Mártires ao Vivo, todos ligados à igreja de Tupirani.

“Mesmo após a intervenção do Poder Judiciário — tanto na esfera cível quanto criminal — a Igreja Geração Jesus Cristo, liderada por Tupirani da Hora Lores, criou novos perfis na plataforma YouTube para continuar a propagar discurso de ódio, em manifesto abuso do direito à liberdade de expressão”, diz a ação.

“Nota-se que a Constituição garante que todos têm direito a ter uma religião, a qual deve ser respeitada independentemente da crença do outro. Se houver desrespeito, agressão ou qualquer espécie de violência ao direito tutelado constitucionalmente, necessária se faz a intervenção estatal. Daí que, em um Estado laico como o Brasil, devem ser reprimidas as condutas que tendem à intolerância religiosa”, acrescenta a decisão proferida pela juíza federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos.

‘Sequestrado pela democracia’

O ofício, publicado nesta segunda-feira (5), dá um prazo de até cinco dias para que a plataforma exclua os vídeos, sob pena de multa a ser definida. Até agora, no entanto, vários deles ainda estão no ar, e com citações de cunho antidemocrático. Nos canais, a instituição modificou nome e descrição de várias das publicações para “sequestrado pela democracia”, referindo-se a Tupirani, e “Tupirani, O Primeiro Pastor Preso pela Ditadura Democrática no Brasil”.

Em outro trecho de seu discurso, de mais de 2 horas, ela diz aos seus fieis que o Brasil não respeita a “livre expressão” ao se referir às falas de Tupirani. Ao falar sobre homossexuais, disse que a igreja respeita, mas não é obrigada a conviver com eles.

“Não podemos apoiar um bandido, um ladrão, um estuprador, uma pessoa que olha para um homossexual e chama de viado a troco de nada. Quantas vezes aqui não foi ensinado? A gente respeita as pessoas, respeitamos todos os seres humanos, mas não somos obrigados a fazer parte da vida delas. Isso sempre foi ensinado. Se fosse ao contrário, como eles pintam por aí, todos nós estaríamos invadindo casa. Alguém aqui invadiu igreja católica?”, acrescentou.

Ao fim desta segunda fala, ela chegou a reconhecer que membros invadiram um centro espírita, o que provocou o sorriso de um dos fieis, mas negou atribuição da igreja.

Primeiro brasileiro condenado por intolerância religiosa

O líder da igreja acumula polêmicas. Em um culto gravado e publicado em junho de 2020, ele afirmou, por exemplo, que os judeus “deveriam ser envergonhados como foram na 2ª Guerra Mundial”. Durante a pandemia, distribuiu aos fieis camisetas com a frase “não sou vacinado”. Acima do púlpito, onde falava ao seu público, expunha a frase: “Bíblia sim, Constituição não”. Em 2016, também foi alvo da Justiça Federal quando sua igreja criou uma playlist no YouTube com o nome “Islamismo Assassino”.

Tupirani da Hora Lores, inclusive, foi o primeiro brasileiro a ser condenado e preso por intolerância religiosa, em 2009. Segundo a sentença, ele pregava o fim da Assembleia de Deus e, pejorativamente, associava a imagem de pais de santo a homossexuais. Ele também se envolveu em grande confusão com guardas municipais em 2018, quando ele e seus seguidores picharam em patrimônios públicos a frase “2070 Jesus Voltará”.

Em decisão de junho da Justiça Federal, que manteve a prisão e definiu sua pena para 18 anos e seis meses, a juíza federal Valéria Caldi Magalhães destacou a gravidade dos discursos reproduzidos pelo líder religioso aos fieis e ressaltou, também, a reincidência deles.

“As circunstâncias do crime são graves pois a violência do discurso repete-se com a expressa menção ao massacre de judeus, massacre este que, na visão do réu, ‘eles merecem'”, escreveu a magistrada. “Reitero que o investigado já teve mais de uma chance concedida pelo Poder Judiciário para se manter em liberdade respeitando as normas legais, tendo desprezado todas elas. Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva”.