MEDIDAS CAUTELARES

Justiça libera de restrições acusado de plantar cinco pés de maconha em casa

O acusado chegou a ficar preso preventivamente por 51 dias com base em denúncia anônima

Justiça libera de restrições acusado de plantar cinco pés de maconha em casa - (Foto: Gustavo Lima/STJ)

Um homem acusado de manter em sua casa cinco pés de maconha foi liberado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) das medidas cautelares impostas a ele. O colegiado aceitou pedido da defesa do réu para revogar as restrições. As provas contra ele teriam sido adquiridas a partir de busca e apreensão também sob suspeição. As informações são do Metrópoles.

O acusado chegou a ficar preso preventivamente por 51 dias com base em denúncia anônima. A defesa do homem afirma que a acusação é infundada.

Conforme a decisão da Justiça ficam afastadas as medidas cautelares que substituíram a prisão preventiva.

Além disso, ficou determinado ainda, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) faça análise da suposta nulidade das provas. Uma nova análise sobre a validade das provas será feita.