Justiça manda Saraiva devolver metade do estoque às editoras

A Justiça determinou que a Saraiva devolva metade de seu estoque a um grupo de 21 editoras. A sentença foi assinada na última segunda-feira (27) pelo juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Segundo a “Folha de S. Paulo”, entre as editoras que pediram seus livros de volta estão Companhia das Letras, Record, Planeta, Nova Fronteira, Sextante e Globo Livros.

O juiz decidiu pela devolução de metade dos livros sob consignação estocados no centro de distribuição da Saraiva, em Cajamar, e também de metade dos estoques das lojas físicas localizadas nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Ao todo, a rede de livrarias teria de devolver quase um milhão de livros às editoras.

À Justiça, a Saraiva argumentou que a devolução dos livros representaria sua “sentença de falência”. A rede de livrarias está em recuperação judicial desde 2018, quando reportou uma dívida de R$ 675 milhões com 1.100 credores e começou um processo de reestruturação que levou ao fechamento de lojas.

A Saraiva afirmou ainda que precisa dos estoques porque a venda on-line de livros cresceu durante a quarentena e alguns governos já ensaiam a reabertura do comércio.

Como contraproposta, a varejista prometeu devolveu 130 mil exemplares estocados no centro de distribuição – a editoras pedem 391 mil livros de volta. Das lojas físicas, a Saraiva propôs devolver, ao longo de cinco meses, 248 mil dos 621 mil livros solicitados pelas editoras.

A Justiça negou o pedido. O juiz lembrou que as lojas físicas, responsáveis por mais de 89% do faturamento da varejista, continuam fechadas. “Se a Saraiva não consegue vender pelas lojas físicas, que representam 90% do faturamento, claro que não há mais sentido econômico em manter o atual estoque de livros em prejuízo das editoras”, escreveu Furtado na sentença.

O juiz ainda afirmou que a devolução dos livros impedirá que também as editoras sejam “arrastadas à falência, o que levaria a uma crise maior ainda” e determinou que a Saraiva permita a retirada dos livros dos estoque até 10 de maio sob pena de multa diária de R$ 500 por exemplar.

Procurada, a Saraiva preferiu não se manifestar.

Demissões e troca de CEO

Há duas semanas, a Saraiva demitiu cerca de 500 funcionários. Desses, 300 trabalhavam no centro de distribuição em Cajamar. As outras demissões foram espalhadas por várias lojas paulistas.

Em acordo com o Sindicato dos Comerciários, a Saraiva prometeu pagar as rescisões em até 20 parcelas cujo valor será no mínimo igual ao último salário recebido pelo trabalhador. As multas sobre o FGTS também estão sendo parcelada.

No dia 3 de abril, o CEO da rede de livrarias, Luis Mario Bilenky, que havia assumido em 13 de janeiro, pediu demissão. Em um comunicado aos investidores, foi anunciado que Deric Degasperi Guilhen, diretor comercial da rede, assumiria interinamente o comando da empresa.

As demissões na Saraiva e a renúncia de Bilenky ocorrem num momento de extrema incerteza para o mercado editorial brasileiro, que se prepara para uma severa crise provocada pela epidemia de Covid-19.

Nas últimas semanas, editoras voltaram a reclamar de atrasos de pagamento por parte de livrarias, entre elas, a Saraiva, que pediu 90 dias para apresentar um novo acordo que a permitisse honrar o plano de recuperação judicial.

A Justiça concedeu 60 dias à varejista, mas pode voltar atrás, porque os pagamentos já estavam atrasados antes mesmo do fechamento do comércio.