Justiça mantém presidente nacional do Patriota afastado

O desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do DF, negou o pedido do presidente do Patriota Nacional Adilson Barroso, afastado por 90 dias após convenção convocada pelo vice Ovasco Resende em 24 de junho, para retornar ao cargo. ele já havia perdido na juízo de primeira instância e, então, recorreu a segunda, também sem sucesso.

Destaca-se, a convenção de 24 de junho foi realizada após uma convenção supostamente irregular realizada por Adilson em 31 de maio, por meio de convocação com prazo em desacordo com o estatuto e outros ilícitos. À época, o presidente do Patriota em Goiás e secretário nacional da sigla Jorcelino Braga afirmou que a maioria do diretório entendia que a convenção do dia era juridicamente perfeita e deveria anular a anterior.

Segundo Braga, a convenção de 31 de maio foi convocada com três dias de antecedência, sem transparência. “A nossa é feita com quase dez dias de antecedência, com quórum qualificado, com transparência total, publicada no Diário Oficial da União e nos 27 estados.” Ainda de acordo com ele, Adilson acredita que a dele é correta. Caso não haja acordo, então, a justiça é que irá definir qual delas vale.

Já o magistrado: “Da leitura dos dispositivos, percebe-se que, de fato, é competência da Convenção Nacional destituir os membros do Diretório e da Comissão Executiva Nacional. Contudo, conforme já fundamentado, não houve a destituição do agravante do cargo de Presidente, mas somente o seu afastamento para apuração das denúncias realizadas.”

Convenção de maio

A convenção do Patriota – citada por Braga – ocorreu no dia 31 de maio e, na ocasião, houve a filiação do senador Flávio Bolsonaro. Isto serviria para abrir caminho para entrada do presidente Bolsonaro (sem partido). A legenda, então, foi a Brasília pedir a anulação da mesma por supostas irregularidades, como a destituição de delegados e convocação em prazo menor que o previsto no estatuto – três dias, em vez de seis. Em 7 de junho, o Cartório do Primeiro Ofício de Notas do Distrito Federal emitiu um nota devolutiva em que cobra esclarecimentos do presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, sobre a convenção.

À época, por meio de nota, o vice-presidente nacional do partido, Ovasco Resende afirmou que, “mesmo com as irregularidades cometidas pelo Adilson, ele não conseguiu dentro da lei, a maioria dos convencionais com direito a voto”. E ainda: “Desde o primeiro momento entendemos que as manobras feitas pelo atual Presidente do Partido, não atendia a legislação vigente, tornando a suposta convenção, nula de pleno direito. Da nossa parte, continuaremos a manter total transparência, cumprindo todos os princípios legais.”

Questionado sobre a situação atual de Adilson no partido, Jorcelino Braga explica que o Conselho de Ética já foi convocado e fará o julgamento. Depois, caberá a Comissão Executiva Nacional verificar a penalidade.