Justiça nega o uso de boné em locais públicos por causa de calvície

A Justiça negou o direito de um homem calvo utilizar boné ou outro acessório para cobrir a cabeça para entrar em locais públicos. Ele havia acionado o Judiciário por se sentir constrangido com a falta de cabelo.

Um juiz do 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Serra (ES) afirmou que o interesse particular do autor da peça não pode se sobrepor ao interesse estatal. De acordo com o magistrado, trata-se de segurança pública.

Na ação, ele pediu permissão para entrar em locais públicos com bonés ou chapéus por sofrer de calvície masculina precoce. Na alegação, ele disse se sentir constrangido sem os acessórios e que ficava com o “nervo alterado, e com vergonha, tendo sua dignidade exposta”.

Além disso, justificou que a exposição abala o psicológico dele e gera um complexo de inferioridade que fere sua autoestima e abala sua honra. Para o juiz, que negou o pedido, trata-se de questão de segurança pública, como mencionado. Ele cita que os acessórios podem ocultar a face e dificultar a identificação.