Justiça permite candidatura e devolve tempo de TV para Dra. Cristina

A Justiça Eleitoral decidiu na noite de segunda-feira (28) excluir o Partido Liberal (PL) municipal de Goiânia da Coligação “Pra Goiânia seguir em Frente” de Maguito Vilela (MDB). Assim, o tempo de rádio e TV e a candidatura da vereadora dra. Cristina (PL) a prefeita de Goiânia foram restituídos. Ainda cabe recurso e a coligação liderada pelo MDB deve recorrer na Justiça.

Na decisão, o relator juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior impugnou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da chapa liderada por Maguito, retirando o Partido Liberal da coligação. Os demais partidos (PTC,
Patriota, Republicanos, PC do B e PMB) continuam na chapa. Seguindo o voto do relator, os magistrados também cassaram a decisão do juiz de primeiro grau, Wilson da Silva Dias, que indeferia o registo de candidatura de Dra. Cristina.

Com isso, a candidata terá direito a 36 segundos de propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Propaganda

Segundo informa a assessoria da candidata, ela já possui programas de TV prontos para irem ao ar. Na propaganda,  Cristina deve resgatar a linha do tempo desde a alegada sabotagem que teria sofrido no PL. Ela acredita que essa estratégia vai contextualizar o eleitor dos motivos que a levaram a entrar tardiamente na programação de Propaganda Eleitoral Gratuita, favorecendo seus adversários.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Dra. Cristina comemorou a decisão. “Estamos nas redes sociais, mas em muito breve estaremos no rádio e na TV, mostrando que a Justiça existe. Acredito no bem e no direito. Estou aqui para servir as pessoas e a cidade e não me servir da política”, disse.

A vereadora luta na Justiça desde meados de setembro para seguir adiante com sua candidatura, à revelia do partido. Ela diz que houve sabotagem da sigla e fraude da ata da convenção partidária que a teria homologado como candidata. A direção do PL, no entanto, compôs chapa com o MDB em apoio a Maguito Vilela e contesta que houve homologação da vereadora como candidata.

Resposta

Em nota, a coligação Pra Goiânia Seguir em Frente diz que recebe a decisão com respeito, porém irá apresentar os recursos eleitorais cabíveis no sentido de deixar claro para a Justiça Eleitoral que a coligação com o Partido Liberal seguiu todos os ritos necessários para assegurar sua legalidade. “Uma candidatura não é de uma só pessoa, toda candidatura legítima surge de um desejo partidário democrático e, no processo em questão, já ficou claro que a direção do PL e seus convencionais optaram pela aliança com nossa coligação. Não existe candidatura sem deferimento de registro e sem ter ao menos um vice, como é o caso colocado”, afirma a nota.

Sobre a destinação do tempo de TV, a coligação diz que será objeto de questionamento sob o argumento de que o tempo destinado ao horário eleitoral é uma garantia da legenda partidária, não podendo então prevalecer a entrega do tempo no horário eleitoral a um candidato sem que tenha a concordância da direção do partido, formalizada em momento oportuno, e sem que exista sequer uma chapa formalizada. “Tão logo o PL seja comunicado pela Justiça Eleitoral, certamente vai reiterar o desejo da Comissão Provisória no município de Goiânia quanto a permanecer com a coligação Pra Goiânia Seguir em Frente”, aponta.