Justiça proíbe rodeios em MG por risco de morte de animais

A Justiça de Minas Gerais proibiu a realização de rodeios no estado alegando risco de dano à saúde e até possibilidade de morte dos animais utilizados nesse tipo evento.

A decisão foi tomada pelo juiz Michel Curi e Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, a partir de ação apresentada pelo Instituto SOS Animais e Plantas. A ordem é de primeira instância e, portanto, está sujeito a recurso.

Caberá ao estado, que figura na ação como réu, cumprir ou recorrer da decisão. A AGE (Advocacia Geral do Estado) informou que não foi notificada da decisão e vai se manifestar nos autos do processo.

Na sentença, publicada nesta quinta (25), o juiz afirma existir a “possibilidade de os animais, que serão como meras coisas utilizadas nos rodeios, serem também submetidos a sofrimentos atrozes até a morte”.

A entidade autora da ação comemorou a decisão nas redes sociais. “Mais uma vitória. A SOS Animais e Plantas moveu ação pedindo a proibição dos rodeios em Minas Gerais”.

A possibilidade do fim dos rodeios já vem sendo discutida também em outros estados. No Rio Grande do Sul, um projeto de lei nesse sentido foi apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB).

O texto, no entanto, está parado na Casa à espera de parecer desde maio. O MTG (Movimento Tradicionalista Gaúcho) é uma das entidades que se opõem ao fim dos rodeios no estado.

Em 17 de setembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou projeto de lei que regulamenta as práticas de rodeio, vaquejada e do laço, que passaram a ser reconhecidas como expressões esportivas e culturais.

Entre as modalidades incluídas no projeto de lei sancionado estão o adestramento, concurso completo de equitação, hipismo rural, provas de laço e de rodeio.